Na última postagem em nosso blog, afirmamos que, com as últimas décadas de globalização e neoliberalismo, os países da América Latina acabaram se tornando semelhantes a uma criaturinha curiosa, de desenvolvimento peculiar, que reúne em si um amplo conjunto de elementos desiguais: o ornitorrinco, alegoria criada por Francisco de Oliveira (2004, p. 115) para expressar a concepção de que nosso continente materializa “uma combinação esdrúxula de altas rendas, consumo ostentatório, acumulação de capital comandada pela revolução molecular-digital, pobreza extrema, lumpesinato moderno, avassalamento pelo capital financeiro, incapacidade técnico-científica.”
O Brasil expressa um caso específico dessa transformação da sociedade em “ornitorrinco”, cujo desdobramento no campo da política produziu a situação, em nossos dias, daquilo que o ilustre sociólogo pernambucano chamou de “hegemonia às avessas”. Que vem a ser isso? Acompanhemos o raciocínio de Francisco de Oliveira.
A presença de ditaduras civis e militares ao longo de tantos anos no Brasil indica, dentre outras coisas, a incapacidade das classes dominantes realizarem a hegemonia. A hegemonia é um conceito formulado por Antonio Gramsci em sua teoria ampliada do Estado. Aí, o filósofo italiano faz um diferenciação importante entre sociedade política e sociedade civil. A sociedade política diz respeito aos espaços concernentes ao Estado em sentido estrito, é o “Estado-coerção” por assim dizer, com suas leis e as instâncias que fazem valer essas leis. A sociedade civil, por sua vez, refere-se ao conjunto de “aparelhos privados de hegemonia” (grandes sindicatos, partidos políticos, parlamento eleito por sufrágio, jornais, igreja, escolas, etc.), organismos de participação política aos quais as pessoas aderem voluntariamente e que não se caracterizam pelo uso da opressão. A sociedade civil seria formada, desse modo, pelo conjunto das instituições e instrumentos que possibilitam a organização material da cultura (revistas, jornais, editoras, meios de comunicação de massa, etc.) e a elaboração e difusão das ideologias. Nesse contexto, a hegemonia pode ser entendida como o consenso, a direção intelectual e moral que se realiza a partir dessas mediações. Diante disso, o Estado, no sentido ampliado que lhe atribui Gramsci, é, justamente, a síntese entre a sociedade civil e a sociedade política – portanto, entre hegemonia e coerção. O Estado é, nas sociedades de capitalismo avançado, grosso modo, a articulação entre as instâncias que garantem ditadura e hegemonia, coerção e consenso. (Cf. COUTINHO, 1981). Ditaduras militares indicam, portanto, a incapacidade das classes dominantes exercerem o poder com base num consenso estabelecido em torno de seus interesses.
No Brasil Republicano, como explica Francisco de Oliveira, tal impossibilidade se devia a uma questão estrutural, isto é, a inexistência de classes nacionais (isto é, classes sociais unificadas e estabelecidas em âmbito nacional). Aos poucos, contudo, essa “nacionalização das classes” foi se realizando, e isso fundamentalmente por iniciativa das classes dominadas, que lutaram, se organizaram, se integraram e reivindicaram seus interesses no plano nacional, fato que obrigou a burguesia a se nacionalizar também. Com o fim da ditadura militar dos anos 1964-1985, esse processo de nacionalização estava quase completo (se completaria efetivamente no governo de Fernando Henrique Cardoso, entre 1994 e 2002).
Como explica Francisco de Oliveira (2001), depois do fim do governo Sarney e da Constituinte, as classes dominantes, em vias de completar seu processo de unificação nacional, elegeram Collor e depois FHC. Collor, já sentindo o “problema” de uma classe trabalhadora nacionalmente unificada, criticou largamente a Constituição de 1988 (que representou a expressão do plano jurídico de algumas das conquistas das classes dominadas). Isso se aprofundou no governo FHC, e ganhou contornos práticos no desmonte do Estado que esse governo veio a realizar. Como explica o sociólogo pernambucano (2001, p. 54):
“Com FHC, o susto de 07 graus na Escala Richter produziu, finalmente, uma liderança que retomou o processo que Collor não foi capaz de conduzir. (…) No plano da política, que é o plano que nos interessa, é capaz de devolver à estrutura os elementos de retorno da dominação burguesa. Estamos vendo como é que isso ocorre, com o processo das privatizações. (…) As privatizações são o reforço das condições estruturais da dominação burguesa, que tornavam virtuais a possibilidade de hegemonia no plano político. Cardoso realiza isso com uma qualidade diferente, porque ele não é um outsider, como Collor. FHC está dentro do miolo dessa articulação: veio de São Paulo, onde o PSDB, na verdade, faz as vezes do antigo partidão, o sonho de uma burguesia que é a vanguarda do processo de crescimento nacional. Dessa ironia a história, essa deusa – as mulheres que me perdoem -, toma ironicamente Fernando Henrique para realizar um sonho do velho Partido Comunista (PC), um antigo militante do PC: a grande burguesia como alavanca do processo de desenvolvimento nacional.”
Como resposta, então, à unificação das classes trabalhadoras, as classes dominantes também se unificam e, nesse movimento, FHC realiza aquilo que Collor não conseguira: desmontar o Estado e reforçar assim as condições estruturais da dominação burguesa. Estabelece-se o consenso em torno de certos interesses capitalistas e, desse modo, passam-se muitos anos sem necessidade de golpes e de ditaduras, visto que a hegemonia burguesa, agora com as classes sociais unificadas em âmbito nacional, se torna possível. Esses processos políticos, por sua vez, não ocorrem de forma isolada no mundo. São a expressão direta da globalização. O Plano Real, nesse contexto, como consolidação da dominação e hegemonia da burguesia no Brasil, é expressão do processo de globalização. O neoliberalismo em nosso país abre as portas, dese modo, para que a economia nacional seja controlada pela economia internacional. Francisco de Oliveira (2001, p. 55) explica que:
“Quando FHC implantou o Plano Real, a inflação já estava a 45% ao mês. De repente nós assistimos, como que num passe de mágica, a inflação de 45% ao mês passar a 3%. Que mágica é essa? A mágica é a do policiamento externo controlando os preços internos. A condição é a de que a importação seja aberta e que o movimento de capitais seja livre. [grifo nosso, DC] Ela não é tão livre como na Argentina e no México, até mesmo porque as forças internas conseguem barrar os Gustavos Francos da vida. Mas o movimento da globalização é um movimento que permite que o pacto burguês se articule da forma tal como está articulado, do ponto de vista econômico e do ponto de vista político. O que deu a possibilidade ao pacto dominante foi o susto de 1989. E, de outro lado, o fato de que a estabilidade adquirida rapidamente é a grande arma que o governo tem para articular o arco conservador. [grifo nosso, DC]”
Para a implementação da hegemonia (do consenso), as classes devem estar, então, “nacionalizadas”. Isso se consolida, como vimos, no governo FHC. Mas só isso não basta. É preciso que se dê, também, a estabilidade econômica. Como conseguir isso? Abrindo as portas da economia nacional para a economia estrangeira, que passa a controlá-la e a dominá-la. FHC realiza exatamente isto. O Plano Real vem, então, garantir a estabilidade, que por sua vez é a condição da hegemonia.
Francisco de Oliveira (2001, p. 55-6) assim comenta a especificidade desse processo: “Gramsci ensinou isso de uma forma extraordinária. A dominação burguesa e a hegemonia dependem 80% de consenso e 20% de força física bruta, onde a estabilidade é os 80% de consenso. A estabilidade do pacto dominante está fundamentalmente ancorada na esperança popular de que essa estabilidade – que se transformou num fetiche – se mantenha. As reformas batem como num muro. Um país tão desigual que precisa, urgentemente, de reformas! A população mais pobre transformou-se em conservadora. Por quê? É preciso fazer a pergunta! Porque a experiência de mais de 20 anos de uma inflação avassaladora produziu na subjetividade popular um terror. Uma pedagogia, estamos numa pós-graduação. Trata-se de uma espécie de pedagogia que torna qualquer reforma, na verdade, uma inimiga da grande maioria da população. Esse é o grande trunfo com que a coalizão conservadora conta, ironicamente, paradoxalmente. Mas o sistema capitalista opera assim. Quando ela consegue esse processo hegemônico, a sua grande garantidora é a credibilidade popular. É aí que se batem todos os esforços para mudar o discurso e encontrar as fissuras que possam destruir ou abrir brechas nesse aparente monolitismo neoliberal. Essa é uma tarefa democrática que temos pela frente.”
Com FHC, então, temos estabilidade econômica, classes sociais “nacionais”, domínio da economia brasileira pelo capital estrangeiro e hegemonia das classes dominantes. Com Lula, afirmará Chico de Oliveira, esse ciclo neoliberal (começado com Collor), terá seu ápice, mas com algumas modificações importantes. Acontece o que Francisco de Oliveira (2007) chamou de “hegemonia às avessas”, uma situação em que a classe dominante aceita ceder à classe dominada o discurso político, com a condição de que os fundamentos (econômicos) da dominação que ela exerce não sejam modificados.
Assim, de acordo com o sociólogo pernambucano, verifica-se uma condição contraditória na qual um grupo político, ao chegar ao poder, pratica “políticas que são o avesso do mandato de classes recebido nas urnas”. O mandato conferido ao PT para o governo nacional teria sido, na visão de Oliveira (2009), “reformista no sentido clássico”, isto é, exigia “avanços na socialização da política em termos gerais e, especificamente, alargamento dos espaços de participação nas decisões da grande massa popular, intensa redistribuição da renda num país obscenamente desigual e, por fim, uma reforma política e da política que desse fim à longa persistência do patrimonialismo.”
Os resultados verificados na prática foram o contrário daquilo que o mandato estabelecia. Por que? “O eterno argumento dos progressistas-conservadores - caso, entre outros, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - é que faltaria, às reformas e ao reformista-mandatário, o apoio parlamentar. Sem sustentação no Congresso, o país ficaria ingovernável. Daí a necessidade de uma aliança ampla. Ou de uma coalizão acima e à margem de definições ideológicas. Ou, mais simplesmente, de um pragmatismo irrestrito.”(Cf. OLIVEIRA, 2009)
Os progressistas-conservadores (como FHC) usam, portanto, a retórica de que sua prática de combinação do atraso com o progresso é determinada pela necessidade de ter o aval do parlamento, fato que levaria o governo a ser pragmático na tentativa de tentar atender às necessidades de todos os grupos que lhe dão sustentação. Nenhum radicalismo, nessa situação, estaria autorizado.
Apesar dessa retórica, que a muitos pode parecer convincente, o problema é mais complexo. Como afirma Oliveira (2009), baseando-se em Luís Werneck Vianna e Caio Prado Jr., “não se governa o Brasil sem o concurso do atraso não apenas por razões parlamentares, mas porque a estrutura social que sustenta o sistema político é conservadora, e não avalizaria avanços programáticos mais radicais [grifo nosso, DC]. Além disso, as fundas diferenças e desigualdades regionais, bem como o modo como, desde a Colônia, fundiram-se o público e o privado (...) tornam quase obrigatório um pragmatismo permanente, que leva de roldão perspectivas mais ideológicas, ou meramente programáticas.”
A estrutura social e política brasileira é conservadora e exige o pragmatismo dos governantes (e o conseqüente escanteamento de qualquer ideologia que tenham alimentado até então – Oliveira usa outro termo gramsciano, o transformismo, para complementar a explicação desses processos. A história republicana brasileira é profícua nessas situações de transformações conservadoras, muitas vezes “pregadas por radicais e realizadas por conservadores”. Os exemplos dados por Francisco de Oliveira são a abolição da escravatura, a Proclamação da República, a Revolução de 1930 e o golpe de Estado de 1964. O ciclo posterior foi o do neo-liberalismo, que começa com Collor e agora se desdobra no governo Lula. Fernando Henrique Cardoso foi, nesse meio tempo, “o progresso mesmo, em pessoa, adornado com os títulos e as pompas da Universidade de São Paulo (...) realizou o que nem a Dama de Ferro tinha ousado: privatizou praticamente toda a extensão das empresas estatais, numa transferência de renda, de riqueza e de patrimônio que talvez somente tenha sido superada pelo regime russo depois da queda de Mikhail Gorbachev.” (Cf. OLIVEIRA, 2009)
Todas essas foram transformações conservadoras, realizadas agora num contexto histórico específico, donde ainda não logramos sair. Lula, nesse ínterim, não pode modificar muita coisa, pois seu governo foi, em larga medida, determinado pela herança deixada pelos seus antecessores. A diferença específica do governo Lula reside apenas no fato de que este descumpriu “um mandato que lhe foi conferido para reverter o desastre FHC.” É nesta situação que opera, segundo Francisco de Oliveira, a “hegemonia às avessas”.
Inserido nessa conjuntura, segue o sociólogo brasileiro, o que o governo Lula pôde produzir foi, no máximo, uma diminuição da pobreza absoluta, mas com aumento da desigualdade (Ver o artigo de Francisco de Oliveira intitulado O avesso do avesso, lançado em outubro último), reforço da “vocação agrícola” do país baseada na exportação de commodities agropecuárias, política do espetáculo levada a cabo pelo governo e expressa no fato de que “o presidente anuncia com desfaçatez avanços e descobertas que no dia seguinte são desmentidos” (Cf. OLIVEIRA, 2009), administração de políticas sociais e co-optação de movimentos sociais. O crescimento econômico é, por fim, menor do que a média da taxa histórica da economia brasileira, mas apresentado com grandiloqüência pelo governo.
Por que o governo Lula é, então, neo-liberal? Porque, situando-se “na senda aberta por Collor e alargada por Fernando Henrique, só faz aumentar a autonomia do capital, retirando às classes trabalhadoras e à política qualquer possibilidade de diminuir a desigualdade social e aumentar a participação democrática [grifo nosso, DC]”(Cf. OLIVEIRA, 2009). Lula segue, portanto, a via de FHC, com a diferença que, se se esperava do governo petista uma organização das classes populares para resistir ao movimento do neo-liberalismo, o que se verifica na prática é exatamente o contrário. Como explica Francisco de Oliveira (2009), “se FHC destruiu os músculos do Estado para implementar o projeto privatista, Lula destrói os músculos da sociedade, que já não se opõe às medidas de desregulamentação.”
O resultado absolutamente perverso que esse quadro produz é o retrocesso da classe trabalhadora, que cada vez mais se precariza “em velocidade espantosa” e a transformação das classes dominantes em “gangues no sentido preciso do termo”. Assim, o quadro atual do nosso tempo histórico é resumido pelo sociólogo brasileiro com as seguintes palavras: “A novidade do capitalismo globalitário é que ele se tornou um campo aberto de bandidagem - que o diga Bernard Madoff, o grande líder da bolsa Nasdaq durante anos. Nas condições de um país periférico, a competição global obriga a uma intensa aceleração, que não permite regras de competição que Weber gostaria de louvar. O velho Marx dizia que o sistema não é um sistema de roubo, mas de exploração. Na fase atual, Marx deveria reexaminar seu ditame e dizer: de exploração e roubo. O capitalismo globalitário avassala todas as instituições, rompe todos os limites, dispensa a democracia.”(Cf. OLIVEIRA, 2009)
Penso que a palavra que melhor pode resumir essa conjuntura na qual nos situamos é de barbárie. É contra essa realidade que deve se opor a classe trabalhadora.
Referências:
COUTINHO, Carlos Nelson. Gramsci. L&PM, Porto Alegre, 1981 (Coleção: Fontes do Pensamento Político).
OLIVEIRA, Francisco de. A nova hegemonia da burguesia no Brasil dos anos 90 e os desafios de uma alternativa democrática. in FRIGOTTO, Gaudêncio e CIAVATTA, Maria (orgs.). Teoria e Educação no labirinto do capital. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001. (p. 47-56)
OLIVEIRA, Francisco de. Há Vias Abertas para a América Latina? in BORÓN, Atílio (org.) - 1ª ed. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2004, p. 112.
OLIVEIRA, Francisco de. Hegemonia às avessas. Revista Piauí, janeiro de 2007.
OLIVEIRA, Francisco de. O avesso do avesso. Revista Piauí, outubro de 2009.
domingo, 22 de novembro de 2009
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
A América Latina pode bem ser um ornitorrinco, mas pode bem ser transformada – Notas sobre a conjuntura
A América Latina sofre, há décadas, um fardo que parece às vezes mais pesado que suas forças, o fardo do neoliberalismo, a forma que o capitalismo assumiu em nossa região periférica. Na retórica das classes dominantes, tais transformações prometiam realizar um desenvolvimento justo e constante. Em contrapartida, o que se verifica é que somos hoje o continente de maior desigualdade no mundo, com inúmeros e complexos problemas de ordem social, política e econômica.
Nesse contexto, cada país do continente apresenta particularidades importantes. Francisco de Oliveira (2004, p. 112) dá uma valorosa contribuição para nosso esclarecimento a esse respeito, ao explicar por estas palavras a conjuntura latino-americana desta primeira década de século:
“Sob o diagnóstico geral, escondem-se especificidades: desde a fulminante transformação do México no maior exportador isolado para os EUA nos quadros do NAFTA – o que, entretanto, não o livrou do défault da dívida externa do começo dos 1990 e não vem resolvendo a questão da desigualdade mexicana – até o estrondoso fracasso e incrível retrocesso da Argentina, uma das cinco economias mais importantes do mundo no início do século XX. O Chile conhece o desenvolvimento menos errático desde a ditadura Pinochet, mas seus trabalhadores já experimentam as vinhas amargas – logo no belo país vinícola – da previdência privatizada, agora que é chegada a hora de pagar a conta. De qualquer forma, o isolacionismo chileno em relação à América Latina coloca-o na dependência quase exclusiva do mercado norte-americano, e de fato o Chile regrediu em termos da divisão social do trabalho: voltou à condição de uma economia primário-exportadora, ancorada no bom e velho cobre estatal. As economias uruguaia e paraguaia sofrem os efeitos do retrocesso argentino e do neoliberalismo brasileiro, e o Mercosul não tem sido suficiente, no estado em que está, para devolver-lhes dinamismo. A Colômbia transformou-se numa tragédia, cujas características todos conhecemos, e está em vias de transformar-se num não-Estado e numa não-nação. Equador, Peru e Bolívia têm experimentado espasmos tão violentos que mesmo a ciência social mais cautelosa não se arrisca a nenhuma previsão: pode-se passar do Sendero Luminoso a Fujimori, e deste a Toledo, das experimentações ao estilo de Thatcher avant la lettre a Evo Morales, e da dolarização a fórceps ao movimento indígena anti-capitalista quase sem mediações. A Venezuela sofreu a mais desenfreada corrupção sob o partido mais social-democrata que o continente conheceu, e vem experimentando cotidianamente todas as tentativas de desestabilização de sua revolução bolivariana, passando pelo escandaloso assalto à presidência da República liderado diretamente pelo presidente da associação de empresários.”
Tal quadro é o resultado de um processo levado a cabo pelo sistema do capital desde suas transformações no início da década de 1970 e que tem como um dos principais sintomas a declaração de guerra aberta contra toda e qualquer possibilidade de ação política que vá contra suas exigências. Como o capital faz isso? Provocando a erosão das instituições democráticas e republicanas. O neoliberalismo, conjunto de práticas político-econômicas realizadas com o objetivo de exacerbar a dimensão privada da vida social sob o capitalismo - e, conseqüentemente, enfraquecer a dimensão pública - representa, por isso mesmo, um enfraquecimento da política. A debilitação da esfera pública na América Latina é explicada de forma clara e concisa por Chomsky (2004, p. 24) nestas palavras:
“As privatizações reduzem a arena pública por definição, transferindo decisões da arena pública para as mãos de tiranias privadas que não prestam contas a ninguém. As sociedades anônimas não são outra coisa além disso. E isso, por definição, limita a democracia. Agora estão negociando as privatizações dos serviços. Se isso chegar a se concretizar, a esfera pública seria reduzida a virtualmente nada. Reduzi-la-iam de maneira tão drástica que a democracia formal poderia ser tolerável. Na verdade, foi introduzida na América Latina sem maiores preocupações quanto aos efeitos que podia ter: A extensão da democracia formal na América Latina em anos recentes fez-se acompanhar por uma crescente falta de confiança neste regime (…). Anos atrás, a extensão da democracia formal coincidiu com a aplicação das políticas neoliberais, que desta maneira minaram o funcionamento da democracia. De fato, são políticas elaboradas com esse propósito [grifo nossos].”
Esse quadro foi tomando forma, gradativamente, há algumas décadas atrás. Com o fim das ditaduras militares na América Latina, a liberdade que surgia parecia concorrer para a revitalização da atuação política. A década de 1980 viu surgir movimentos sociais, sindicalismos, partidos de massa com centralidade da classe trabalhadora e até uma reidentificação com o ideal bolivariano de unidade entre as nações, fenômenos que, em virtude da ampla participação popular de que eram compostos, prometiam consolidar a democracia em nosso continente.
Mas a herança das ditaduras militares, nesse contexto, foi deveras pesada. As modificações, por elas perpetradas, na estrutura social, política e econômica dos países latino-americanos, fizeram com que a globalização acabasse por subordinar a democratização. Como explica Francisco de Oliveira (2004, p. 113):
“Talvez na verdade tivéssemos subestimado o 'trabalho sujo' das ditaduras, os estragos produzidos na estrutura social, no aumento das desigualdades, na capacidade estatal de regulação dos conflitos, na identidade entre projeto nacional para as classes dominantes e projeto nacional para as classes dominadas. Uma espécie de assincronia, para dizer o mínimo, tinha-se produzido: as burguesias renunciavam a um projeto nacional, e o espaço da política era, assim, transformado em um confinamento para as classes dominadas. A onda de democratização foi engolfada pela globalização, com todas as suas conseqüências: as ditaduras haviam inserido definitivamente as economias da América Latina na financeirização do capital, o que esterilizam em grau extremado o poder do Estado nessa nova e original democratização.”
As forças políticas que assumiram o poder estatal após o desenlace das ditaduras acabaram por se constituir em epílogos desses regimes. Tudo o que fizeram foi apressar o passo para completar o trabalho de integração das economias nacionais latino-americanas dentro da nova estrutura do capital globalizado. As proteções alfandegárias foram derrubadas, privatizaram-se as empresas estatais, os mercados de trabalho sofreram desregulamentação, o precário Estado de Bem-Estar foi desmontado. Um dos resultados mais graves desses processos foi chamado por Francisco de Oliveira (2004, p. 114) de “estilhaçamento das relações de classe”, fenômeno que se expressou nos altos níveis de desemprego, de informalidade e na formação de um numeroso lumpesinato em nosso continente.
Além disso, a desestruturação das relações de classe gerou em muitos países a implosão dos vínculos existentes entre classes sociais e partidos políticos, fazendo assim com que a política institucional passasse a girar em falso. Desse modo, a globalização, com a financeirização, com a subordinação das economias nacionais aos processos internacionais de acumulação de capital, com o enfraquecimento do Estado em sua capacidade de impulsionar o desenvolvimento econômico, com o aumento das desigualdades e com a lumpenização que produziu, acabou tornando as instituições democráticas – a política institucional – muito débeis. O resultado é descrito por Francisco de Oliveira (2004, p. 115) com estas palavras: “Os bancos centrais são as verdadeiras autoridades nacionais, e eles não são autoridades democráticas. Na definição schmittiana, soberano é quem decide o Estado de Exceção [grifo nosso]. Os Estados nacionais transformam-se em Estado de Exceção: todas as políticas públicas são políticas de exceção. E quem decide entre nós?”
A globalização deu origem, então, a uma situação onde a democracia “se anula”, especialmente no que tange a determinação da economia por parte das classes trabalhadoras. Os grupos chamados de centro-esquerda que chegaram ao poder nos últimos anos acabaram prisioneiros das heranças recebidas de seus antecessores: tornaram-se “os executores da exceção [grifo nosso]: dos superávits combinados com o Fundo Monetário internacional (FMI), da pressa para implementar o tratado de livre comércio (ALCA), da submissão à Organização Mundial do Comércio (OMC), de nossa conversão ao livre-câmbio e ao livre comércio.” (OLIVEIRA, 2004, p. 115).
Desse modo, com o enfraquecimento do Estado em sua capacidade de fomentar o desenvolvimento, restou apenas a possibilidade de administração de políticas de funcionalização da pobreza, políticas que podem ser consideradas, como denominou o sociólogo pernambucano, “de exceção”.
Do ponto de vista social e econômico, observa-se então a momentânea perda da capacidade das forças do trabalho de proporem políticas e afiançá-las, ou de vetar reformas contra seus interesses. Os trabalhadores tornaram-se objetos de políticas compensatórias cujo objetivo precípuo é o de funcionalizar a pobreza. O resultado maior é que, como explica Oliveira (2003, p. 115), as sociedades da América Latina se tornam semelhantes aos ornitorrincos, “uma combinação esdrúxula de altas rendas, consumo ostentatório, acumulação de capital comandada pela revolução molecular-digital, pobreza extrema, lumpesinato moderno, avassalamento pelo capital financeiro, incapacidade técnico-científica.”
*
Mas as classes exploradas latino-americanas não assistiram de braços cruzados a realização desses processos. Houve, de fato, muitos enfrentamentos por parte daqueles que se negavam em sucumbir passivamente diante das engrenagens da globalização. No campo e na cidade, em vários países, as pessoas se organizaram para protestar, combater e reivindicar seus direitos, dando assim seguimento à tradição de luta que permeia a história de nosso continente. Se as últimas décadas verificaram o domínio do neoliberalismo na América Latina, por outro lado também se viram encarniçados combates por parte de todos os grupos sociais que se percebiam explorados pelo capital.
Alguns deles, por exemplo: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), surgido em 1984, no Brasil, resultado de longos anos de trabalho de conscientização e de promoção da auto-organização camponesa pela Comissão Pastoral da Igreja, e que reúne centenas de milhares de militantes, constituindo-se, sem dúvida, no movimento social mais importante e combativo no Brasil na atualidade; O Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), surgido no México, na década de 1990, que organizou Encontros Intercontinentais - “Intergalácticos” na linguagem irônica do subcomandante Marcos – que reuniram milhares de sindicalistas, militantes camponeses, indígenas, intelectuais, estudantes e ativistas das diferentes correntes de esquerda, provenientes de quarenta países do mundo inteiro – inclusive muitos da Europa e dos Estados Unidos –, todos com o objetivo de lutar pela humanidade e contra o neoliberalismo; a ascensão de movimentos indígenas no Equador, no Chile, na Bolívia, no Peru, na Guatemala, etc.; os piqueteros na Argentina, a ascensão ao governo de Hugo Chávez, na Venezuela, que retomou a bandeira da unidade antiimperialista – “bolivariana” – dos povos latino-americanos e a perspectiva socialista; a eleição de Evo Morales, na Bolívia, em 2005, dirigente do sindicato dos cocaleros e fundador do Movimento para o Socialismo (MAS); e, sobretudo o movimento altermundista, que é hoje, como afirmam Löwy e Besancenot (2009, p. 118):
“[...] sem dúvida o mais importante fenômeno de resistência anti-sistêmico do início do século XXI. Essa vasta nebulosa, 'movimento dos movimentos', toma forma visível por ocasião dos Fóruns Sociais – regionais ou mundiais – e das grandes manifestações de protesto contra a OMC, o G-8 ou a guerra imperialista no Iraque. Ampla rede descentralizada, ela é múltipla, diversa e heterogênea, associando sindicatos operários e movimentos camponeses, ONGs e organizações indígenas, movimentos de mulheres e associações ecológicas, intelectuais e jovens ativistas. Longe de ser uma fraqueza, sua pluralidade é uma das fontes da força, crescente e em expansão, do movimento.”
*
É juntamente com estes que nos situamos. Somente do ponto de vista destes é que se torna visível a necessidade de elaborar uma teoria social, política e econômica que vá além do capital. Acreditamos que, se por um lado a conjuntura é difícil, por outro abre novas possibilidades para a luta. Se sentimos empatia e apostamos nos explorados pelo sistema do capital e na sua capacidade de criar um modo de existência qualitativamente novo, uma das tarefas que se nos apresenta imprescindível na atual conjuntura é a generalização do pensamento crítico que poderá, quiçá, orientar ações igualmente críticas. Por isto, as reflexões desses autores que ora compartilhamos com vocês.
Referências:
CHOMSKY, Noam. Os dilemas da dominação. in BORÓN, Atílio (org.) Nova hegemonia mundial. Alternativas de mudanças e movimentos sociais. 1ª ed. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2004.
LÖWY, Michael e BESANCENOT, Olivier. Che Guevara: uma chama que continua ardendo. São Paulo: Editora UNESP, 2009.
OLIVEIRA, Francisco de. Há Vias Abertas para a América Latina? in BORÓN, Atílio (org.) Nova hegemonia mundial. Alternativas de mudanças e movimentos sociais. 1ª ed. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2004, p. 112.
Nesse contexto, cada país do continente apresenta particularidades importantes. Francisco de Oliveira (2004, p. 112) dá uma valorosa contribuição para nosso esclarecimento a esse respeito, ao explicar por estas palavras a conjuntura latino-americana desta primeira década de século:
“Sob o diagnóstico geral, escondem-se especificidades: desde a fulminante transformação do México no maior exportador isolado para os EUA nos quadros do NAFTA – o que, entretanto, não o livrou do défault da dívida externa do começo dos 1990 e não vem resolvendo a questão da desigualdade mexicana – até o estrondoso fracasso e incrível retrocesso da Argentina, uma das cinco economias mais importantes do mundo no início do século XX. O Chile conhece o desenvolvimento menos errático desde a ditadura Pinochet, mas seus trabalhadores já experimentam as vinhas amargas – logo no belo país vinícola – da previdência privatizada, agora que é chegada a hora de pagar a conta. De qualquer forma, o isolacionismo chileno em relação à América Latina coloca-o na dependência quase exclusiva do mercado norte-americano, e de fato o Chile regrediu em termos da divisão social do trabalho: voltou à condição de uma economia primário-exportadora, ancorada no bom e velho cobre estatal. As economias uruguaia e paraguaia sofrem os efeitos do retrocesso argentino e do neoliberalismo brasileiro, e o Mercosul não tem sido suficiente, no estado em que está, para devolver-lhes dinamismo. A Colômbia transformou-se numa tragédia, cujas características todos conhecemos, e está em vias de transformar-se num não-Estado e numa não-nação. Equador, Peru e Bolívia têm experimentado espasmos tão violentos que mesmo a ciência social mais cautelosa não se arrisca a nenhuma previsão: pode-se passar do Sendero Luminoso a Fujimori, e deste a Toledo, das experimentações ao estilo de Thatcher avant la lettre a Evo Morales, e da dolarização a fórceps ao movimento indígena anti-capitalista quase sem mediações. A Venezuela sofreu a mais desenfreada corrupção sob o partido mais social-democrata que o continente conheceu, e vem experimentando cotidianamente todas as tentativas de desestabilização de sua revolução bolivariana, passando pelo escandaloso assalto à presidência da República liderado diretamente pelo presidente da associação de empresários.”
Tal quadro é o resultado de um processo levado a cabo pelo sistema do capital desde suas transformações no início da década de 1970 e que tem como um dos principais sintomas a declaração de guerra aberta contra toda e qualquer possibilidade de ação política que vá contra suas exigências. Como o capital faz isso? Provocando a erosão das instituições democráticas e republicanas. O neoliberalismo, conjunto de práticas político-econômicas realizadas com o objetivo de exacerbar a dimensão privada da vida social sob o capitalismo - e, conseqüentemente, enfraquecer a dimensão pública - representa, por isso mesmo, um enfraquecimento da política. A debilitação da esfera pública na América Latina é explicada de forma clara e concisa por Chomsky (2004, p. 24) nestas palavras:
“As privatizações reduzem a arena pública por definição, transferindo decisões da arena pública para as mãos de tiranias privadas que não prestam contas a ninguém. As sociedades anônimas não são outra coisa além disso. E isso, por definição, limita a democracia. Agora estão negociando as privatizações dos serviços. Se isso chegar a se concretizar, a esfera pública seria reduzida a virtualmente nada. Reduzi-la-iam de maneira tão drástica que a democracia formal poderia ser tolerável. Na verdade, foi introduzida na América Latina sem maiores preocupações quanto aos efeitos que podia ter: A extensão da democracia formal na América Latina em anos recentes fez-se acompanhar por uma crescente falta de confiança neste regime (…). Anos atrás, a extensão da democracia formal coincidiu com a aplicação das políticas neoliberais, que desta maneira minaram o funcionamento da democracia. De fato, são políticas elaboradas com esse propósito [grifo nossos].”
Esse quadro foi tomando forma, gradativamente, há algumas décadas atrás. Com o fim das ditaduras militares na América Latina, a liberdade que surgia parecia concorrer para a revitalização da atuação política. A década de 1980 viu surgir movimentos sociais, sindicalismos, partidos de massa com centralidade da classe trabalhadora e até uma reidentificação com o ideal bolivariano de unidade entre as nações, fenômenos que, em virtude da ampla participação popular de que eram compostos, prometiam consolidar a democracia em nosso continente.
Mas a herança das ditaduras militares, nesse contexto, foi deveras pesada. As modificações, por elas perpetradas, na estrutura social, política e econômica dos países latino-americanos, fizeram com que a globalização acabasse por subordinar a democratização. Como explica Francisco de Oliveira (2004, p. 113):
“Talvez na verdade tivéssemos subestimado o 'trabalho sujo' das ditaduras, os estragos produzidos na estrutura social, no aumento das desigualdades, na capacidade estatal de regulação dos conflitos, na identidade entre projeto nacional para as classes dominantes e projeto nacional para as classes dominadas. Uma espécie de assincronia, para dizer o mínimo, tinha-se produzido: as burguesias renunciavam a um projeto nacional, e o espaço da política era, assim, transformado em um confinamento para as classes dominadas. A onda de democratização foi engolfada pela globalização, com todas as suas conseqüências: as ditaduras haviam inserido definitivamente as economias da América Latina na financeirização do capital, o que esterilizam em grau extremado o poder do Estado nessa nova e original democratização.”
As forças políticas que assumiram o poder estatal após o desenlace das ditaduras acabaram por se constituir em epílogos desses regimes. Tudo o que fizeram foi apressar o passo para completar o trabalho de integração das economias nacionais latino-americanas dentro da nova estrutura do capital globalizado. As proteções alfandegárias foram derrubadas, privatizaram-se as empresas estatais, os mercados de trabalho sofreram desregulamentação, o precário Estado de Bem-Estar foi desmontado. Um dos resultados mais graves desses processos foi chamado por Francisco de Oliveira (2004, p. 114) de “estilhaçamento das relações de classe”, fenômeno que se expressou nos altos níveis de desemprego, de informalidade e na formação de um numeroso lumpesinato em nosso continente.
Além disso, a desestruturação das relações de classe gerou em muitos países a implosão dos vínculos existentes entre classes sociais e partidos políticos, fazendo assim com que a política institucional passasse a girar em falso. Desse modo, a globalização, com a financeirização, com a subordinação das economias nacionais aos processos internacionais de acumulação de capital, com o enfraquecimento do Estado em sua capacidade de impulsionar o desenvolvimento econômico, com o aumento das desigualdades e com a lumpenização que produziu, acabou tornando as instituições democráticas – a política institucional – muito débeis. O resultado é descrito por Francisco de Oliveira (2004, p. 115) com estas palavras: “Os bancos centrais são as verdadeiras autoridades nacionais, e eles não são autoridades democráticas. Na definição schmittiana, soberano é quem decide o Estado de Exceção [grifo nosso]. Os Estados nacionais transformam-se em Estado de Exceção: todas as políticas públicas são políticas de exceção. E quem decide entre nós?”
A globalização deu origem, então, a uma situação onde a democracia “se anula”, especialmente no que tange a determinação da economia por parte das classes trabalhadoras. Os grupos chamados de centro-esquerda que chegaram ao poder nos últimos anos acabaram prisioneiros das heranças recebidas de seus antecessores: tornaram-se “os executores da exceção [grifo nosso]: dos superávits combinados com o Fundo Monetário internacional (FMI), da pressa para implementar o tratado de livre comércio (ALCA), da submissão à Organização Mundial do Comércio (OMC), de nossa conversão ao livre-câmbio e ao livre comércio.” (OLIVEIRA, 2004, p. 115).
Desse modo, com o enfraquecimento do Estado em sua capacidade de fomentar o desenvolvimento, restou apenas a possibilidade de administração de políticas de funcionalização da pobreza, políticas que podem ser consideradas, como denominou o sociólogo pernambucano, “de exceção”.
Do ponto de vista social e econômico, observa-se então a momentânea perda da capacidade das forças do trabalho de proporem políticas e afiançá-las, ou de vetar reformas contra seus interesses. Os trabalhadores tornaram-se objetos de políticas compensatórias cujo objetivo precípuo é o de funcionalizar a pobreza. O resultado maior é que, como explica Oliveira (2003, p. 115), as sociedades da América Latina se tornam semelhantes aos ornitorrincos, “uma combinação esdrúxula de altas rendas, consumo ostentatório, acumulação de capital comandada pela revolução molecular-digital, pobreza extrema, lumpesinato moderno, avassalamento pelo capital financeiro, incapacidade técnico-científica.”
*
Mas as classes exploradas latino-americanas não assistiram de braços cruzados a realização desses processos. Houve, de fato, muitos enfrentamentos por parte daqueles que se negavam em sucumbir passivamente diante das engrenagens da globalização. No campo e na cidade, em vários países, as pessoas se organizaram para protestar, combater e reivindicar seus direitos, dando assim seguimento à tradição de luta que permeia a história de nosso continente. Se as últimas décadas verificaram o domínio do neoliberalismo na América Latina, por outro lado também se viram encarniçados combates por parte de todos os grupos sociais que se percebiam explorados pelo capital.
Alguns deles, por exemplo: o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), surgido em 1984, no Brasil, resultado de longos anos de trabalho de conscientização e de promoção da auto-organização camponesa pela Comissão Pastoral da Igreja, e que reúne centenas de milhares de militantes, constituindo-se, sem dúvida, no movimento social mais importante e combativo no Brasil na atualidade; O Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), surgido no México, na década de 1990, que organizou Encontros Intercontinentais - “Intergalácticos” na linguagem irônica do subcomandante Marcos – que reuniram milhares de sindicalistas, militantes camponeses, indígenas, intelectuais, estudantes e ativistas das diferentes correntes de esquerda, provenientes de quarenta países do mundo inteiro – inclusive muitos da Europa e dos Estados Unidos –, todos com o objetivo de lutar pela humanidade e contra o neoliberalismo; a ascensão de movimentos indígenas no Equador, no Chile, na Bolívia, no Peru, na Guatemala, etc.; os piqueteros na Argentina, a ascensão ao governo de Hugo Chávez, na Venezuela, que retomou a bandeira da unidade antiimperialista – “bolivariana” – dos povos latino-americanos e a perspectiva socialista; a eleição de Evo Morales, na Bolívia, em 2005, dirigente do sindicato dos cocaleros e fundador do Movimento para o Socialismo (MAS); e, sobretudo o movimento altermundista, que é hoje, como afirmam Löwy e Besancenot (2009, p. 118):
“[...] sem dúvida o mais importante fenômeno de resistência anti-sistêmico do início do século XXI. Essa vasta nebulosa, 'movimento dos movimentos', toma forma visível por ocasião dos Fóruns Sociais – regionais ou mundiais – e das grandes manifestações de protesto contra a OMC, o G-8 ou a guerra imperialista no Iraque. Ampla rede descentralizada, ela é múltipla, diversa e heterogênea, associando sindicatos operários e movimentos camponeses, ONGs e organizações indígenas, movimentos de mulheres e associações ecológicas, intelectuais e jovens ativistas. Longe de ser uma fraqueza, sua pluralidade é uma das fontes da força, crescente e em expansão, do movimento.”
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É juntamente com estes que nos situamos. Somente do ponto de vista destes é que se torna visível a necessidade de elaborar uma teoria social, política e econômica que vá além do capital. Acreditamos que, se por um lado a conjuntura é difícil, por outro abre novas possibilidades para a luta. Se sentimos empatia e apostamos nos explorados pelo sistema do capital e na sua capacidade de criar um modo de existência qualitativamente novo, uma das tarefas que se nos apresenta imprescindível na atual conjuntura é a generalização do pensamento crítico que poderá, quiçá, orientar ações igualmente críticas. Por isto, as reflexões desses autores que ora compartilhamos com vocês.
Referências:
CHOMSKY, Noam. Os dilemas da dominação. in BORÓN, Atílio (org.) Nova hegemonia mundial. Alternativas de mudanças e movimentos sociais. 1ª ed. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2004.
LÖWY, Michael e BESANCENOT, Olivier. Che Guevara: uma chama que continua ardendo. São Paulo: Editora UNESP, 2009.
OLIVEIRA, Francisco de. Há Vias Abertas para a América Latina? in BORÓN, Atílio (org.) Nova hegemonia mundial. Alternativas de mudanças e movimentos sociais. 1ª ed. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2004, p. 112.
domingo, 15 de novembro de 2009
A ditadura: essa nossa oculta (e desconhecida) companhia de todos os dias – Breve reflexão em torno do pensamento de Giorgio Agamben
Em 13 de novembro de 2001, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, promulgou uma ordem militar que autorizava a “indefinite detention” e o processo perante as “military commisions” dos não-cidadãos suspeitos de atividades terroristas. Alguns dias antes, em 26 de outubro de 2001, o Senado norte-americano havia promulgado o USA Patriot Act, que permitia ao secretário de Justiça desse país manter preso o estrangeiro suspeito de atividades capazes de colocar em perigo a segurança nacional dos Estados Unidos.
A novidade desta ordem estava em “anular radicalmente todo estatuto jurídico do indivíduo, produzindo, dessa forma, um ser juridicamente inominável e inclassificável.” (cf. Agamben, 2004, 14). Isso significa, por exemplo, que um talibã capturado no Afeganistão não pode gozar do estatuto de prisioneiro de guerra, conforme assegura a Convenção de Genebra, assim como também não pode receber o status de acusado segundo as leis norte-americanas. Acaba por converter-se, portanto, em objeto de uma pura dominação de fato, uma detenção indeterminada em relação ao tempo, uma situação totalmente fora da lei e fora do controle judiciário. Semelhante aos judeus nos campos de concentração nazistas, que perdiam, junto com a cidadania, toda a identidade jurídica, apesar de guardarem a identidade de judeus. Esse é exemplo mais claro para ilustrar a realidade do estado de exceção, o paradigma de governo dominante no contexto da política contemporânea, segundo Giorgio Agamben.
O estado de exceção pode ser definido como a suspensão da ordem jurídica levada a cabo em situações “extremas”, com o objetivo de “salvar” essa mesma ordem jurídica. Em outras palavras, é a “suspensão legal” da lei. Nessas condições, a ditadura se instala amparada pela lei e o poder passa a ser exercido de forma arbitrária. O estado de exceção constitui o paradigma de funcionamento das estruturas jurídicas que procuram normatizar o campo da política e da ação social. Os Estados que fazem uso desse mecanismo tornam-se, então, além de garantidores e administradores da ordem, produtores e gestores da desordem. E, se considerarmos que os Estados têm, nos últimos dois séculos, lançado mão cada vez mais freqüentemente desse dispositivo, não poderíamos dizer, com Agamben, que o estado de exceção seria, de fato, a regra?
Esse dispositivo, o do estado de exceção, tem uma longa história. Foi criado pela Assembléia Constituinte Francesa, sob o nome de estado de sítio, em 1791. Inicialmente, era aplicado apenas à praças fortes e portos militares. Em 1811, Napoleão estabeleceu que o estado de sítio era passível de ser declarado pelo imperador a despeito da situação efetiva de uma cidade estar ameaçada militarmente. A partir de então, observa-se um progressivo desenvolvimento de dispositivos jurídicos semelhantes na Alemanha, Suíça, Itália, Reino Unido e EUA, que serão aplicados, ao longo dos séculos XIX e XX, em momentos variados de necessidade política ou econômica. Verifica-se, então, um processo de generalização dos dispositivos governamentais de exceção. Esse processo teria sido, segundo Agamben, o “motor invisível” das democracias ocidentais. A contradição está em que, suspendendo a norma sem necessariamente abolir a norma, o estado de exceção, que pretende, em última instância, salvaguardar a ordem democrática, torna a ordem democrática, de fato, impossível.
Uma pergunta que cabe, nesse contexto, é a seguinte: como o estado de exceção afeta a nós, latino-americanos, na contemporaneidade?
Referências:
1. AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
2. SAFATLE, Vladimir. A política da profanação (entrevista com Giorgio Agamben). Jornal Folha de São Paulo, 18/09/05. http://www.geocities.com/vladimirsafatle/vladi081.htm
A novidade desta ordem estava em “anular radicalmente todo estatuto jurídico do indivíduo, produzindo, dessa forma, um ser juridicamente inominável e inclassificável.” (cf. Agamben, 2004, 14). Isso significa, por exemplo, que um talibã capturado no Afeganistão não pode gozar do estatuto de prisioneiro de guerra, conforme assegura a Convenção de Genebra, assim como também não pode receber o status de acusado segundo as leis norte-americanas. Acaba por converter-se, portanto, em objeto de uma pura dominação de fato, uma detenção indeterminada em relação ao tempo, uma situação totalmente fora da lei e fora do controle judiciário. Semelhante aos judeus nos campos de concentração nazistas, que perdiam, junto com a cidadania, toda a identidade jurídica, apesar de guardarem a identidade de judeus. Esse é exemplo mais claro para ilustrar a realidade do estado de exceção, o paradigma de governo dominante no contexto da política contemporânea, segundo Giorgio Agamben.
O estado de exceção pode ser definido como a suspensão da ordem jurídica levada a cabo em situações “extremas”, com o objetivo de “salvar” essa mesma ordem jurídica. Em outras palavras, é a “suspensão legal” da lei. Nessas condições, a ditadura se instala amparada pela lei e o poder passa a ser exercido de forma arbitrária. O estado de exceção constitui o paradigma de funcionamento das estruturas jurídicas que procuram normatizar o campo da política e da ação social. Os Estados que fazem uso desse mecanismo tornam-se, então, além de garantidores e administradores da ordem, produtores e gestores da desordem. E, se considerarmos que os Estados têm, nos últimos dois séculos, lançado mão cada vez mais freqüentemente desse dispositivo, não poderíamos dizer, com Agamben, que o estado de exceção seria, de fato, a regra?
Esse dispositivo, o do estado de exceção, tem uma longa história. Foi criado pela Assembléia Constituinte Francesa, sob o nome de estado de sítio, em 1791. Inicialmente, era aplicado apenas à praças fortes e portos militares. Em 1811, Napoleão estabeleceu que o estado de sítio era passível de ser declarado pelo imperador a despeito da situação efetiva de uma cidade estar ameaçada militarmente. A partir de então, observa-se um progressivo desenvolvimento de dispositivos jurídicos semelhantes na Alemanha, Suíça, Itália, Reino Unido e EUA, que serão aplicados, ao longo dos séculos XIX e XX, em momentos variados de necessidade política ou econômica. Verifica-se, então, um processo de generalização dos dispositivos governamentais de exceção. Esse processo teria sido, segundo Agamben, o “motor invisível” das democracias ocidentais. A contradição está em que, suspendendo a norma sem necessariamente abolir a norma, o estado de exceção, que pretende, em última instância, salvaguardar a ordem democrática, torna a ordem democrática, de fato, impossível.
Uma pergunta que cabe, nesse contexto, é a seguinte: como o estado de exceção afeta a nós, latino-americanos, na contemporaneidade?
Referências:
1. AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.
2. SAFATLE, Vladimir. A política da profanação (entrevista com Giorgio Agamben). Jornal Folha de São Paulo, 18/09/05. http://www.geocities.com/vladimirsafatle/vladi081.htm
domingo, 8 de novembro de 2009
Serão revolucionários os favelados?
O mundo está se favelizando. Esta é a conclusão que se chega ao se ler o artigo do sociólogo norte-americano Mike Davis, publicado há algum tempo atrás na revista New Left Review. De acordo com Davis, o que se observa hoje é que, como resultado dos processos econômicos e políticos do capitalismo global, a maioria das cidades do hemisfério sul tornou-se semelhante à Dublin vitoriana, ou seja, um amontoado de cortiços. As análises de Davis estão baseadas em um relatório publicado em 2003 pelo Programa de Assentamentos Humanos das Nações Unidas (UN-Habitat), intitulado The challenge of slums [O desafio das favelas] (daqui em diante apenas Slums), que revela pela primeira vez uma imagem verdadeiramente global da pobreza urbana.
Segundo Davis, o relatório é interessante não só pela abrangência e pela competência técnica com que foi elaborado. Ele é incomum também pela honestidade intelectual. “Um dos pesquisadores contou-me que ‘os tipos de Consenso de Washington (Banco Mundial, FMI, etc.) sempre insistiram em definir os problemas das favelas globais não como resultado da globalização e da desigualdade, mas como resultado do mau governo’ (grifos de Davis). No entanto, o novo relatório rompe a seriedade e a autocensura tradicionais da ONU para condenar abertamente o neoliberalismo, em especial os programas de ajuste estrutural do FMI” (cf. Davis, 2006, 107). O relatório mostra que o resultado dessas ações políticas e econômicas nos últimos vinte anos aumentaram a pobreza urbana e as favelas, e elevaram, por conseguinte, a desigualdade econômica e social.
As condições de vida nas favelas são: excesso de população, habitações pobres ou informais, acesso inadequado à água potável e ao esgoto sanitário e insegurança da posse da terra. O relatório Slums estima que, em 2001, havia 921 milhões de moradores de favelas, no mundo. Eles constituem um terço da população urbana mundial. Pelo menos metade dessa população tem menos de vinte anos. As previsões mais sombrias são de que, em algumas décadas, os habitantes de favelas passem a constituir metade da população urbana mundial.
Como afirma Davis, “os maiores percentuais de moradores de moradores de favelas do mundo são da Etiópia (espantosos 99,4% da população urbana), Tchade (também 99,4%), Afeganistão (98,5%) e Nepal (92%)” (Davis, 2006, 199). Em cidades como Déhli, o absurdo se manifesta em situações como a existência de “favelas dentro de favelas”. E, no Cairo, as pessoas recém-chegadas à cidade podem se acomodar em confortáveis espaços nos telhados, criando, assim, favelas no ar.
Há cerca de 250 mil favelas na Terra. Nas cinco maiores cidades do sul da Ásia (Karachi, Mumbai, Délhi, Kolkata e Daca) existem aproximadamente 20 milhões de pessoas distribuídas nas cerca de 15 mil favelas. Na África, a situação é semelhante, só que pior. No estado de Lagos, na Nigéria, aproximadamente dois terços dos 3577 km² de superfície do estado estão cobertos de barracos e favelas. O estado de Lagos é constituído de um corredor de 70 milhões de favelados que se estende por entre as cidades de Abidjan e Ibadan, provavelmente a maior área de solo coberta de pobreza urbana em nosso planeta. Estimados 57% dos africanos urbanos não tem acesso a saneamento básico. Em Nairóbi, no Quênia, os pobres recorrem freqüentemente a “banheiros voadores” (defecar num saco plástico).
Não bastasse isso, por toda parte as pessoas são obrigadas a habitar terrenos perigosos e inapropriados para a construção – encostas, margens de rios, proximidades de refinarias, indústrias químicas, depósitos de lixo tóxico e nas margens de ferrovias e auto-estradas. Como conseqüência, “a pobreza ‘construiu’ um problema de desastre urbano de freqüência e alcance sem precedentes, como exemplificam as inundações crônicas em Manila, Daca, e Rio de Janeiro; as explosões de dutos na Cidade do México e em Cubatão (no Brasil); a catástrofe de Bhopal, na Índia; a explosão de uma fábrica de munição em Lagos e os deslizamentos fatais em Caracas, La Paz e Tegucicalpa. Além disso, as comunidades de pobres urbanos sem direito a voto são vulneráveis às explosões súbitas de violência estatal, como na famosa destruição, em 1990, da favela praiana de Maroko, em Lagos (‘uma agressão à paisagem para a comunidade vizinha de Victoria Island, fortaleza dos ricos’), ou a demolição, em 1995, sob clima congelante, da grande cidade de ocupantes ilegais de Zhejiangcun, nos arredores de Beijing” (Cf. Davis, idem, 202). Miséria, então, rima com favela, que, por sua vez, rima com tragédia.
A população de favelados cresce, portanto, vertiginosamente ao redor do mundo. Sua existência revela o predomínio de um aspecto peculiar do trabalho no contexto da contemporaneidade: o trabalho informal. As cidades, em verdade, se converteram, ao longo do século XX, em depósitos de lixo que concentram o “excedente de população” que tem que sobreviver mediante trabalho realizado nos mais diferentes setores da informalidade, sem especialização, sem amparo de legislação e com baixíssimos salários. E como garante o relatório Slums, “O crescimento d[este] setor informal é [...] resultado direto da liberalização” (apud Davis, idem, 209).
O número de trabalhadores informais no mundo atinge cifras espantosas: um bilhão de pessoas (número que se sobrepõe, mas não é idêntico ao dos moradores das favelas). O setor informal equivale a dois terços da população economicamente ativa do mundo em desenvolvimento. 57% da força de trabalho latino-americana está nesse setor. Na Indonésia, um dos países mais populosos do mundo, essa cifra chega a 65%. Na África, um pouco menos: 60%. E na Ásia, “apenas” 40%. Em algumas regiões do planeta, como nas cidades sub-saarianas, o “emprego formal” praticamente deixou de existir. Slums estima, ainda, que, na África, nos próximos dez anos, 90% das vagas urbanas de trabalho virão do setor informal. E a tendência macro-econômica real do trabalho informal é a reprodução da pobreza absoluta.
Pode-se esperar dessas pessoas miseráveis, marginalizadas e esquecidas algum movimento radical e transformação em relação à ordem política, social e econômica dominante? Que pensam elas? Em que crêem? Quais as aspirações, expectativas e sonhos que alimentam? Seriam as favelas vulcões em erupção, prestes a derramar sua lava incandescente por sobre a sociedade burguesa do século XXI? Ou manterão seus habitantes um comportamento mais parecido com os processos de competição darwiniana pela vida, lutando e devorando-se uns ao outros, sobrevivendo dos restos e resíduos que conquistam? Enfim, que se pode esperar desses sujeitos e quais projetos cultivam?
Davis não hesita em dizer que, pelo menos por enquanto, “Marx cedeu o palco histórico a Maomé e ao Espírito Santo” (Davis, idem, 214), ou seja, o materialismo revolucionário não é a visão de mundo que tem ganhado espaço entre os trabalhadores informais da sociedade das favelas. O que prolifera, hoje, é uma concepção religiosa do mundo, dividida entre o islamismo populista e o cristianismo pentecostal (cf. Davis, idem, ibidem). Seria este fato motivo para desesperar de transformações mais fundamentais da estrutura social, política e econômica em que vivemos?
É preciso esclarecer que estas visões de mundo têm uma grande diferença: enquanto o islamismo populista enfatiza a continuidade da civilização e prega a solidariedade de fé entre as classes – assumindo, assim, uma postura complacente com o capitalismo globalizado –, o pentecostalismo mantém uma identidade fundamentalmente exílica. Como nos assegura o sociólogo norte-americano, “sua premissa básica é a de que o mundo urbano é corrupto, injusto e impossível de reformar” (Davis, idem, 218). Em outras palavras, a postura implícita dessas pessoas em relação ao mundo profano é de negatividade.
Que se pode esperar, então, dessas comunidades em que prepondera uma religiosidade capaz de fazer o mundo parecer como um lugar hostil e que se deve recusar? Acreditamos que é perfeitamente cabível considerar essas comunidades como uma resistência efetiva contra o sistema econômico, social e político vigente. Em verdade, como afirmou o estudioso Jean Comaroff (citado por Davis, idem, ibidem), elas constituem mesmo uma resistência “mais radical” do que a atividade política sindical formal.
Portanto, se é assim, não poderíamos apostar nelas, nas comunidades de favelados, como um terreno fértil para concepções que, em breve, poderão vir a exigir transformações efetivas e profundas da sociedade de capitalismo globalizado que hoje se estabelece?
Esta parece ser a aposta do filósofo esloveno Slavoj Zizek, em um recente livro: Às portas da revolução, escritos de Lênin de 1917. No prefácio da obra, comentando o crescimento explosivo das favelas ao redor do mundo e considerando este fato como o possível “evento geopolítico crucial do nosso tempo” (Zizek, 2005, 20), visto que, nas favelas, as pessoas estão à margem do controle do Estado - ainda que vivam incorporadas na economia global de várias formas – Zizek se pergunta: “não seriam eles [os bairros e favelas miseráveis das megalópoles da atualidade] os primeiros ‘territórios libertados’, as células de futuras sociedades auto-organizadas?” (idem, ibidem, 17). Ou seja, não seriam esses espaços protótipos de uma comunidade alternativa, que rejeita completamente o espaço do Estado em vigor? Não seria esse, agora, o novo eixo da luta de classes? Mais ainda: “seria a ‘classe simbólica’ [isto é, a classe dominante] inerentemente dividida, a ponto de podermos fazer uma aposta emancipatória na coalizão entre os moradores dos bairros miseráveis e a parte ‘progressista’ da classe simbólica?” (idem, ibidem, 21).
Para Zizek, as favelas do mundo contemporâneo, com seus trabalhadores informais, religiões pentecostais, mendigos, vagabundos e párias de todo tipo, são semelhantes a Canudos, comunidade alternativa existente no sertão brasileiro durante alguns anos da última década do século XIX. “Canudos, liderado por um profeta apocalíptico, era um espaço utópico sem dinheiro, propriedade, impostos ou casamento [...] Tudo deve ser defendido neste caso, até mesmo o ‘fanatismo’ religioso. É como se, nesse tipo de comunidade, o outro lado benjaminiano do progresso histórico, o dos derrotados, adquirisse seu próprio espaço. A utopia existiu ali por um breve período [...]. Até agora, tais comunidades surgiram de tempos em tempos como um fenômeno passageiro, pontos de eternidade interrompendo o fluxo do progresso temporal [...]” (idem, ibid. 17).
Zizek considera que os ecos de Canudos são perfeitamente identificáveis nas favelas contemporâneas. Caberiam aqui, por conseguinte, aquelas palavras de Walter Benjamin, apresentadas na segunda tese sobre o Conceito de História, que parecem nos questionar a nós, os vivos, se, por acaso, “não nos afaga levemente um sopro de ar que envolveu os que nos precederam? Não ressoa nas vozes a que damos ouvido um eco das que estão, agora, caladas?”. Não guardaria, então, o nosso tempo estilhaços de um passado que importa, agora, interpretar? Quem eram os insurgentes do passado? Como viviam aqueles que, em outros tempos, ao perceber que a exceção se tornara a regra, tentavam eles mesmos criar um verdadeiro estado de exceção?
Nesse sentido, é interessante observar a explicação de Hobsbawm sobre a situação de urbanização, pobreza e segregação no contexto imediatamente anterior às revoluções de 1848, na Europa: “Em nosso período [primeiras décadas do século XIX], o desenvolvimento urbano foi um gigantesco processo de segregação de classes, que empurrava os novos trabalhadores pobres para as grandes concentrações de miséria alijadas dos centros de governo e dos negócios, e das novas áreas residenciais da burguesia. A divisão das grandes cidades européias, de caráter quase universal, em zonas ricas localizadas a oeste e zonas pobres localizadas a leste se desenvolveu neste período. E que instituições sociais, exceto a taverna e talvez a capela, foram criadas nestas novas aglomerações de trabalhadores, a não ser pela própria iniciativa dos trabalhadores?” (Hobsbawn, 2002, p. 283-4). E que fizeram estes segregados, derrotados, oprimidos miseráveis? “A alternativa da fuga ou da derrota era a rebelião. A situação dos trabalhadores pobres, e especialmente do proletariado industrial que formava seu núcleo, era tal que a rebelião era não somente possível mas virtualmente compulsória. Nada foi mais inevitável na primeira metade do século XIX do que o aparecimento dos movimentos trabalhista e socialista, assim como a intranqüilidade revolucionária das massas. A revolução de 1848 foi sua conseqüência direta.” (Hobsbawm, idem, p. 285).
A rebelião, a revolta, a insurgência, a revolução, aparecerão, então, como uma alternativa aos que não quiserem ser passivamente esmagados pelo sistema. Será impossível de imaginar revoluções futuras num mundo onde um bilhão de pessoas vive com cerca de um dólar por dia? Não há, porventura, uma correspondência entre a nossa situação de miséria e marginalidade e a dos que viveram antes de nós? Não somos também oprimidos como os de outrora? Não resistimos, também, ativamente? Não alimentamos ora velada, ora abertamente, um sonho de libertação? Não estamos submetidos a uma situação de exceção que se converteu em regra? Não estamos tentando, ainda que de forma e subterrânea e imperceptível ao vulgo, instaurar aquilo que Benjamin chamou de "verdadeiro estado de exceção"?
Se assim é, um encontro secreto está marcado entre as gerações passadas e a nossa. Se assim é, torna-se necessário que agora essa relação entre o passado e o presente se torne visível - ainda que esta seja uma visibilidade fugaz, tal qual a de um raio que reluz efêmero numa noite de tempestade. Essa luz momentânea nos permitirá a organização das energias críticas e uma melhor locomoção dentro dessa tempestade ininterrupta que é a história. Temos que ter bem presente essa realidade, pois, ao que parece, o futuro passa por aí.
Referências:
BENJAMIN, Walter. Sobre o conceito de história. in Löwy, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio - uma leitura sobre as teses “Sobre o conceito de história”. São Paulo, Boitempo, 2005.
DAVIS, Mike. Planeta de favelas. in SADER, Emir (org.). Contragolpes. Seleção de artigos da New Left Review. São Paulo: Boitempo, 2006.
HOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções. 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002, 16ª ed.
LÖWY, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio - uma leitura sobre as teses “Sobre o conceito de história”. São Paulo, Boitempo, 2005.
ZIZEK, Slavoj. Às portas da revolução. Escritos de Lênin de 1917. São Paulo: Boitempo, 2005
Segundo Davis, o relatório é interessante não só pela abrangência e pela competência técnica com que foi elaborado. Ele é incomum também pela honestidade intelectual. “Um dos pesquisadores contou-me que ‘os tipos de Consenso de Washington (Banco Mundial, FMI, etc.) sempre insistiram em definir os problemas das favelas globais não como resultado da globalização e da desigualdade, mas como resultado do mau governo’ (grifos de Davis). No entanto, o novo relatório rompe a seriedade e a autocensura tradicionais da ONU para condenar abertamente o neoliberalismo, em especial os programas de ajuste estrutural do FMI” (cf. Davis, 2006, 107). O relatório mostra que o resultado dessas ações políticas e econômicas nos últimos vinte anos aumentaram a pobreza urbana e as favelas, e elevaram, por conseguinte, a desigualdade econômica e social.
As condições de vida nas favelas são: excesso de população, habitações pobres ou informais, acesso inadequado à água potável e ao esgoto sanitário e insegurança da posse da terra. O relatório Slums estima que, em 2001, havia 921 milhões de moradores de favelas, no mundo. Eles constituem um terço da população urbana mundial. Pelo menos metade dessa população tem menos de vinte anos. As previsões mais sombrias são de que, em algumas décadas, os habitantes de favelas passem a constituir metade da população urbana mundial.
Como afirma Davis, “os maiores percentuais de moradores de moradores de favelas do mundo são da Etiópia (espantosos 99,4% da população urbana), Tchade (também 99,4%), Afeganistão (98,5%) e Nepal (92%)” (Davis, 2006, 199). Em cidades como Déhli, o absurdo se manifesta em situações como a existência de “favelas dentro de favelas”. E, no Cairo, as pessoas recém-chegadas à cidade podem se acomodar em confortáveis espaços nos telhados, criando, assim, favelas no ar.
Há cerca de 250 mil favelas na Terra. Nas cinco maiores cidades do sul da Ásia (Karachi, Mumbai, Délhi, Kolkata e Daca) existem aproximadamente 20 milhões de pessoas distribuídas nas cerca de 15 mil favelas. Na África, a situação é semelhante, só que pior. No estado de Lagos, na Nigéria, aproximadamente dois terços dos 3577 km² de superfície do estado estão cobertos de barracos e favelas. O estado de Lagos é constituído de um corredor de 70 milhões de favelados que se estende por entre as cidades de Abidjan e Ibadan, provavelmente a maior área de solo coberta de pobreza urbana em nosso planeta. Estimados 57% dos africanos urbanos não tem acesso a saneamento básico. Em Nairóbi, no Quênia, os pobres recorrem freqüentemente a “banheiros voadores” (defecar num saco plástico).
Não bastasse isso, por toda parte as pessoas são obrigadas a habitar terrenos perigosos e inapropriados para a construção – encostas, margens de rios, proximidades de refinarias, indústrias químicas, depósitos de lixo tóxico e nas margens de ferrovias e auto-estradas. Como conseqüência, “a pobreza ‘construiu’ um problema de desastre urbano de freqüência e alcance sem precedentes, como exemplificam as inundações crônicas em Manila, Daca, e Rio de Janeiro; as explosões de dutos na Cidade do México e em Cubatão (no Brasil); a catástrofe de Bhopal, na Índia; a explosão de uma fábrica de munição em Lagos e os deslizamentos fatais em Caracas, La Paz e Tegucicalpa. Além disso, as comunidades de pobres urbanos sem direito a voto são vulneráveis às explosões súbitas de violência estatal, como na famosa destruição, em 1990, da favela praiana de Maroko, em Lagos (‘uma agressão à paisagem para a comunidade vizinha de Victoria Island, fortaleza dos ricos’), ou a demolição, em 1995, sob clima congelante, da grande cidade de ocupantes ilegais de Zhejiangcun, nos arredores de Beijing” (Cf. Davis, idem, 202). Miséria, então, rima com favela, que, por sua vez, rima com tragédia.
A população de favelados cresce, portanto, vertiginosamente ao redor do mundo. Sua existência revela o predomínio de um aspecto peculiar do trabalho no contexto da contemporaneidade: o trabalho informal. As cidades, em verdade, se converteram, ao longo do século XX, em depósitos de lixo que concentram o “excedente de população” que tem que sobreviver mediante trabalho realizado nos mais diferentes setores da informalidade, sem especialização, sem amparo de legislação e com baixíssimos salários. E como garante o relatório Slums, “O crescimento d[este] setor informal é [...] resultado direto da liberalização” (apud Davis, idem, 209).
O número de trabalhadores informais no mundo atinge cifras espantosas: um bilhão de pessoas (número que se sobrepõe, mas não é idêntico ao dos moradores das favelas). O setor informal equivale a dois terços da população economicamente ativa do mundo em desenvolvimento. 57% da força de trabalho latino-americana está nesse setor. Na Indonésia, um dos países mais populosos do mundo, essa cifra chega a 65%. Na África, um pouco menos: 60%. E na Ásia, “apenas” 40%. Em algumas regiões do planeta, como nas cidades sub-saarianas, o “emprego formal” praticamente deixou de existir. Slums estima, ainda, que, na África, nos próximos dez anos, 90% das vagas urbanas de trabalho virão do setor informal. E a tendência macro-econômica real do trabalho informal é a reprodução da pobreza absoluta.
Pode-se esperar dessas pessoas miseráveis, marginalizadas e esquecidas algum movimento radical e transformação em relação à ordem política, social e econômica dominante? Que pensam elas? Em que crêem? Quais as aspirações, expectativas e sonhos que alimentam? Seriam as favelas vulcões em erupção, prestes a derramar sua lava incandescente por sobre a sociedade burguesa do século XXI? Ou manterão seus habitantes um comportamento mais parecido com os processos de competição darwiniana pela vida, lutando e devorando-se uns ao outros, sobrevivendo dos restos e resíduos que conquistam? Enfim, que se pode esperar desses sujeitos e quais projetos cultivam?
Davis não hesita em dizer que, pelo menos por enquanto, “Marx cedeu o palco histórico a Maomé e ao Espírito Santo” (Davis, idem, 214), ou seja, o materialismo revolucionário não é a visão de mundo que tem ganhado espaço entre os trabalhadores informais da sociedade das favelas. O que prolifera, hoje, é uma concepção religiosa do mundo, dividida entre o islamismo populista e o cristianismo pentecostal (cf. Davis, idem, ibidem). Seria este fato motivo para desesperar de transformações mais fundamentais da estrutura social, política e econômica em que vivemos?
É preciso esclarecer que estas visões de mundo têm uma grande diferença: enquanto o islamismo populista enfatiza a continuidade da civilização e prega a solidariedade de fé entre as classes – assumindo, assim, uma postura complacente com o capitalismo globalizado –, o pentecostalismo mantém uma identidade fundamentalmente exílica. Como nos assegura o sociólogo norte-americano, “sua premissa básica é a de que o mundo urbano é corrupto, injusto e impossível de reformar” (Davis, idem, 218). Em outras palavras, a postura implícita dessas pessoas em relação ao mundo profano é de negatividade.
Que se pode esperar, então, dessas comunidades em que prepondera uma religiosidade capaz de fazer o mundo parecer como um lugar hostil e que se deve recusar? Acreditamos que é perfeitamente cabível considerar essas comunidades como uma resistência efetiva contra o sistema econômico, social e político vigente. Em verdade, como afirmou o estudioso Jean Comaroff (citado por Davis, idem, ibidem), elas constituem mesmo uma resistência “mais radical” do que a atividade política sindical formal.
Portanto, se é assim, não poderíamos apostar nelas, nas comunidades de favelados, como um terreno fértil para concepções que, em breve, poderão vir a exigir transformações efetivas e profundas da sociedade de capitalismo globalizado que hoje se estabelece?
Esta parece ser a aposta do filósofo esloveno Slavoj Zizek, em um recente livro: Às portas da revolução, escritos de Lênin de 1917. No prefácio da obra, comentando o crescimento explosivo das favelas ao redor do mundo e considerando este fato como o possível “evento geopolítico crucial do nosso tempo” (Zizek, 2005, 20), visto que, nas favelas, as pessoas estão à margem do controle do Estado - ainda que vivam incorporadas na economia global de várias formas – Zizek se pergunta: “não seriam eles [os bairros e favelas miseráveis das megalópoles da atualidade] os primeiros ‘territórios libertados’, as células de futuras sociedades auto-organizadas?” (idem, ibidem, 17). Ou seja, não seriam esses espaços protótipos de uma comunidade alternativa, que rejeita completamente o espaço do Estado em vigor? Não seria esse, agora, o novo eixo da luta de classes? Mais ainda: “seria a ‘classe simbólica’ [isto é, a classe dominante] inerentemente dividida, a ponto de podermos fazer uma aposta emancipatória na coalizão entre os moradores dos bairros miseráveis e a parte ‘progressista’ da classe simbólica?” (idem, ibidem, 21).
Para Zizek, as favelas do mundo contemporâneo, com seus trabalhadores informais, religiões pentecostais, mendigos, vagabundos e párias de todo tipo, são semelhantes a Canudos, comunidade alternativa existente no sertão brasileiro durante alguns anos da última década do século XIX. “Canudos, liderado por um profeta apocalíptico, era um espaço utópico sem dinheiro, propriedade, impostos ou casamento [...] Tudo deve ser defendido neste caso, até mesmo o ‘fanatismo’ religioso. É como se, nesse tipo de comunidade, o outro lado benjaminiano do progresso histórico, o dos derrotados, adquirisse seu próprio espaço. A utopia existiu ali por um breve período [...]. Até agora, tais comunidades surgiram de tempos em tempos como um fenômeno passageiro, pontos de eternidade interrompendo o fluxo do progresso temporal [...]” (idem, ibid. 17).
Zizek considera que os ecos de Canudos são perfeitamente identificáveis nas favelas contemporâneas. Caberiam aqui, por conseguinte, aquelas palavras de Walter Benjamin, apresentadas na segunda tese sobre o Conceito de História, que parecem nos questionar a nós, os vivos, se, por acaso, “não nos afaga levemente um sopro de ar que envolveu os que nos precederam? Não ressoa nas vozes a que damos ouvido um eco das que estão, agora, caladas?”. Não guardaria, então, o nosso tempo estilhaços de um passado que importa, agora, interpretar? Quem eram os insurgentes do passado? Como viviam aqueles que, em outros tempos, ao perceber que a exceção se tornara a regra, tentavam eles mesmos criar um verdadeiro estado de exceção?
Nesse sentido, é interessante observar a explicação de Hobsbawm sobre a situação de urbanização, pobreza e segregação no contexto imediatamente anterior às revoluções de 1848, na Europa: “Em nosso período [primeiras décadas do século XIX], o desenvolvimento urbano foi um gigantesco processo de segregação de classes, que empurrava os novos trabalhadores pobres para as grandes concentrações de miséria alijadas dos centros de governo e dos negócios, e das novas áreas residenciais da burguesia. A divisão das grandes cidades européias, de caráter quase universal, em zonas ricas localizadas a oeste e zonas pobres localizadas a leste se desenvolveu neste período. E que instituições sociais, exceto a taverna e talvez a capela, foram criadas nestas novas aglomerações de trabalhadores, a não ser pela própria iniciativa dos trabalhadores?” (Hobsbawn, 2002, p. 283-4). E que fizeram estes segregados, derrotados, oprimidos miseráveis? “A alternativa da fuga ou da derrota era a rebelião. A situação dos trabalhadores pobres, e especialmente do proletariado industrial que formava seu núcleo, era tal que a rebelião era não somente possível mas virtualmente compulsória. Nada foi mais inevitável na primeira metade do século XIX do que o aparecimento dos movimentos trabalhista e socialista, assim como a intranqüilidade revolucionária das massas. A revolução de 1848 foi sua conseqüência direta.” (Hobsbawm, idem, p. 285).
A rebelião, a revolta, a insurgência, a revolução, aparecerão, então, como uma alternativa aos que não quiserem ser passivamente esmagados pelo sistema. Será impossível de imaginar revoluções futuras num mundo onde um bilhão de pessoas vive com cerca de um dólar por dia? Não há, porventura, uma correspondência entre a nossa situação de miséria e marginalidade e a dos que viveram antes de nós? Não somos também oprimidos como os de outrora? Não resistimos, também, ativamente? Não alimentamos ora velada, ora abertamente, um sonho de libertação? Não estamos submetidos a uma situação de exceção que se converteu em regra? Não estamos tentando, ainda que de forma e subterrânea e imperceptível ao vulgo, instaurar aquilo que Benjamin chamou de "verdadeiro estado de exceção"?
Se assim é, um encontro secreto está marcado entre as gerações passadas e a nossa. Se assim é, torna-se necessário que agora essa relação entre o passado e o presente se torne visível - ainda que esta seja uma visibilidade fugaz, tal qual a de um raio que reluz efêmero numa noite de tempestade. Essa luz momentânea nos permitirá a organização das energias críticas e uma melhor locomoção dentro dessa tempestade ininterrupta que é a história. Temos que ter bem presente essa realidade, pois, ao que parece, o futuro passa por aí.
Referências:
BENJAMIN, Walter. Sobre o conceito de história. in Löwy, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio - uma leitura sobre as teses “Sobre o conceito de história”. São Paulo, Boitempo, 2005.
DAVIS, Mike. Planeta de favelas. in SADER, Emir (org.). Contragolpes. Seleção de artigos da New Left Review. São Paulo: Boitempo, 2006.
HOBSBAWM, Eric. A Era das Revoluções. 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002, 16ª ed.
LÖWY, Michael. Walter Benjamin: aviso de incêndio - uma leitura sobre as teses “Sobre o conceito de história”. São Paulo, Boitempo, 2005.
ZIZEK, Slavoj. Às portas da revolução. Escritos de Lênin de 1917. São Paulo: Boitempo, 2005
quinta-feira, 22 de outubro de 2009
Quanto você consegue saber de si se não entra numa luta? - Lukács e a consciência de classe
A ciência é neutra? Pode o conhecimento científico ser absolutamente objetivo? A subjetividade pode ser eliminada do processo de conhecer? Ou em todo ato cognitivo o interesse, o desejo, as projeções e as crenças do sujeito cognoscente interferem de alguma maneira? A ciência está livre de ideologia? Ou todo conhecimento cientifico guarda inexoravelmente um núcleo irredutível de ideologia? E no marxismo o que ocorre? É uma ciência ou uma ideologia? Como esta filosofia justifica-se a si mesma como método de maiores e mais amplas possibilidades epistemológicas em relação às demais correntes teóricas em ciências sociais? De que maneira soluciona os intrincados problemas envolvendo os temas da objetividade e da subjetividade inerentes ao conhecimento científico-social? Como enfrenta o complexo emaranhado de questões que se colocam no centro do debate epistemológico que envolve a teoria social e que se apresenta na maioria das vezes sob a forma de uma oposição e/ou articulação entre dois termos cuja definição é ambígua: ciência e ideologia? Ciência e ideologia são termos mutuamente excludentes? É possível a uma teoria social ser, ao mesmo tempo, científica e ideológica? Se ideologia e ciência não são, dentro do processo de conhecimento científico-social, elementos que se excluem, como é possível distinguir, entre duas teorias, qual é a que possui um maior quantum de objetividade? Há uma hierarquia entre as diferentes teorias sociais, ou todas possuem o mesmo grau de possibilidade de conhecimento? Sendo as ciências sociais vinculadas a uma determinada visão social de mundo, como é possível conciliar esse caráter ideológico com o conhecimento objetivo da “verdade”? Enfim, como o marxismo enfrenta e se posiciona perante todos esses questionamentos?
O próprio Marx havia apontado alguns caminhos para a solução desses problemas. Segundo o autor de O capital, são as classes sociais que criam e formam as visões de mundo, que depois passam a ser sistematizadas por seus ideólogos. As visões de mundo não são portanto, meras criações individuais. Os intelectuais são relativamente autônomos em relação à classe. O que os faz vinculados à determinada classe são os conteúdos das concepções de mundo que eles produzem. O que define essas visões de mundo não são idéias isoladas, mas uma certa “forma de pensar”, um certo conjunto de problemas, uma certa maneira de pôr as questões, ou ainda um certo “horizonte intelectual”. Ciência e ideologia não seriam assim mutuamente excludentes. A ciência possui, em verdade, uma certa autonomia em relação à classe, mas ela é sempre produzida a partir de uma perspectiva de classe.
Além disso, na concepção de Marx, dentro de uma mesma perspectiva de classe, podem haver cientistas bem-intencionados e intelectuais vulgares (de “má-fé”). A perspectiva de classe que se adota tende a influenciar a pesquisa científica, de acordo com o seu respectivo ideal de classe (revolucionário ou conservador). A ciência deve, portanto, ser compreendida em sua relação intrínseca com a história social e econômica geral, visto que a ideologia de classe impõe limites à cientificidade. A ideologia de classe “orienta, inspira e estrutura”, conscientemente ou não, o aparato categorial da consciência do pesquisador (seu “horizonte intelectual”) - tal fato pode ser constatado, principalmente, no problema da pesquisa. É o próprio ser social do pesquisador que o torna vinculado a esta ou aquela classe. Por partir sempre de determinada perspectiva, cada classe possui um certo “grau máximo” de conhecimento possível. Todo saber social, portanto, está relacionado à posição social do observador científico. Finalmente, as perspectivas epistemológicas das classes, a consciência que a classe pode ter da realidade onde está inserida e de sua situação no interior desta realidade pode ser superada pela consciência de outra classe.
A reflexão iniciada por Marx prosseguiu e interessou aos intelectuais presentes na Segunda Internacional (1889-1914). Nessa ocasião, prevaleceram as concepções de Bernstein e de Kautsky. O primeiro rompeu com a idéia de que havia uma articulação dialética entre ciência e socialismo, entre ciência e política. A ciência da sociedade deveria ser feita segundo os parâmetros da ciência da natureza e o ideal socialista deveria se converter num referencial ético a ser estabelecido na prática, mas que não conservaria nenhuma relação com o conhecimento científico. Kautsky, por sua vez, dizia que o socialismo é uma concepção totalmente científica, desprovida de qualquer pressuposto subjetivo, de qualquer ponto de vista de classe. O marxismo é a ciência da sociedade. Suas conclusões sobre a futura efetivação prática de uma sociedade sem classes se realizarão com precisão matemática. É uma lei natural que empurra a sociedade para o comunismo e lutar contra ela é tão inócuo quanto tentar neutralizar a lei da gravidade.
Dentre as várias correntes marxistas existentes na época, foram essas as hegemônicas. Somente a corrente revolucionária da social-democracia de antes da guerra, os chamados extremistas de esquerda, se posicionaram contra as concepções majoritárias. Esta corrente declarava abertamente a ligação explícita entre o ponto de vista operário e a ciência marxista. Nesse sentido, Lênin declarou que “em uma sociedade fundada na luta de classes, não poderia haver ciência ‘imparcial’. Toda a ciência oficial e liberal defende, de uma forma ou de outra, a escravidão assalariada, enquanto o marxismo declara uma guerra implacável a esta escravidão” (apud LÖWY, 2000, 123).
Portanto, reivindicar uma ciência imparcial é um absurdo porque isto é impossível no contexto de uma sociedade de classes. Lênin rejeita categoricamente toda e qualquer separação entre julgamento de fato e de valor, entre ciência e socialismo, entre a classe e a expressão teórica que esta classe tem do mundo que a cerca e de si mesma. Há uma ligação dialética entre ambas as instâncias. O marxismo, segundo ele, “associa o espírito revolucionário a um caráter altamente científico (sendo a última palavra das ciências sociais) e ele o faz não por acaso, nem somente porque o fundador desta doutrina reunia nele próprio as qualidades de sábio e revolucionário; ele os associa na própria teoria, íntima e indissoluvelmente” (apud LÖWY, 2000, 124).
Concepção análoga foi desenvolvida pela intelectual revolucionária Rosa Luxemburgo. Já na sua polêmica contra o revisionismo em 1899, ela questionou a tese positivista de colocar a ciência social acima das classes. Tal concepção é uma utopia, uma ilusão, visto que a sociedade real, onde a ciência nasce, é composta por classes sociais que possuem interesses e visões de mundo opostas. O sentido geral das concepções de Rosa Luxemburgo sobre a relação da situação objetiva da classe e sua consciência é o seguinte: Para ela, o engajamento na luta de classes é atributo apenas das ciências que se ocupam das “questões sociais”, que são, na sua essência, diferentes das ciências da natureza. A ciência social é, por definição, no estágio atual de desenvolvimento da sociedade, uma ciência com vínculo de classe. Somente numa sociedade sem classes é que poderia existir uma ciência “universalmente humana”, isto é, livre de uma visão social de mundo de classe. Esclarecendo as concepções de Rosa Luxemburgo, Löwy afirma que “em sua Introdução à economia política, ela mostra como, em uma ciência social determinada, 'as vias do conhecimento burguês e do conhecimento proletário divergem' em relação a todas as questões, inclusive aquelas que são à primeira vista abstratas e indiferentes às lutas sociais: a oposição entre economia mundial e 'economia nacional', entre o método histórico e o método naturalista, etc. (LÖWY, 2000, 125).
Isso não significa que não se possa chegar à descobertas científicas estando-se vinculado à burguesia. É possível, e muitos o demonstraram. Rosa Luxemburgo reconhece o valor das pesquisas de Adam Smith, Ricardo, etc. O marxismo, na sua visão, está em relação direta com a ciência feita por esses economistas. Ele continua, porém, as suas descobertas e chega a resultados finais que estão em completa contradição com os pontos de partida dos pesquisadores burgueses, visto que parte de pressupostos e problemas diferentes. E por que é possível a Marx superar os economistas clássicos? Porque o autor dos Grundrisse representa “sobre o terreno da filosofia, da história e da economia o ponto de vista do proletariado” (R. Luxemburgo, apud LÖWY, 2000, 125. Grifos meus). Os marxistas são os “porta-vozes” da classe operária. Como explica Löwy, “é porque Marx se situa do ponto de vista do proletariado revolucionário (grifos meus) que ele pode chegar a um ‘observatório mais elevado’ (Hörheren Warte) de onde ele pode ‘perceber os limites das formas econômicas burguesas’” (LÖWY, 2000, 125-126).
A metáfora “topológica” de Rosa Luxemburgo é bastante sugestiva. Há uma ligação intrínseca entre o ponto de vista de classe e o “horizonte” de visibilidade intelectual que se atinge nesse patamar. Com esse argumento, a intelectual marxista “abre caminho a uma compreensão das condições histórico-sociais que explicam o advento do marxismo e seu lugar no movimento da ciência social: não o Fiat Lux miraculoso de um gênio individual, mas a expressão teórica que provoca a emergência de um 'observatório mais elevado' e que cria a possibilidade objetiva de um conhecimento mais vasto da realidade social” (idem, 126).
E, por quê, afinal, existe uma superioridade cognitiva do ponto de vista do proletariado? Por quê é possível ao marxismo um nível superior de compreensão científica da realidade social? Duas são as respostas encontradas nos escritos de Rosa Luxemburgo: 1) “É a partir do ponto de vista do proletariado, enquanto classe revolucionária, que a historicidade do capitalismo torna-se visível” (idem, 126); 2) “O proletariado tem necessidade da verdade para seu combate” (idem, 126). A clareza sobre as “leis” de desenvolvimento da sociedade é necessária à luta empreendida pelo proletariado para a superação de sua condição.
Fica claro dessa forma o esforço de Rosa Luxemburgo por aplicar o método dialético ao próprio marxismo e estabelecer o seu limite histórico. A validade do marxismo é, sim, limitada no tempo. Carrega em si mesmo o “germe seguro do seu próprio declínio”. É fruto do capitalismo e desaparecerá com ele. Será seguramente superado quando do advento de uma sociedade sem classes, onde exista, enfim, uma ciência social “universalmente humana”.
É exatamente nesse ponto que o debate chega a Gyorgy Lukács. No livro História e consciência de classe (1923) encontram-se importantes contribuições filosóficas a esses temas. Nessa obra, o célebre pensador se debruça sobre as mesmas questões a que se dedicaram seus predecessores, pontos centrais para a teoria social marxista: a história social humana em movimento, seus conflitos, as classes sociais como sujeitos desses conflitos, a forma como tomavam conhecimento de si nesse processo, os métodos utilizados por elas, os limites e possibilidades impostos pela sua situação objetiva, etc. Lukács estabelece que “todo conhecimento da sociedade está intimamente ligado à consciência de classe de uma camada social determinada: os limites do conhecimento decorrem da situação objetiva de classe” (cf. LÖWY, 2000, 128. Grifos meus). As classes que possuem uma melhor possibilidade de compreender a dinâmica da vida social são aquelas que participam, de um modo ou de outro, do processo de produção material (no caso do modo de produção capitalista, essas classes são a burguesia e o proletariado). Nesse contexto, a consciência de classe burguesa apresenta uma contradição essencial que se manifesta por dois interesses básicos: “a) o interesse em conhecer claramente uma série de fatos econômicos particulares; e b) o interesse em ocultar cuidadosamente, desesperadamente até – tanto para as outras classes como para si mesma – a essência verdadeira, a totalidade dialética da sociedade capitalista” (idem, 129).
Para manter a sua hegemonia, é preciso, sim, que a burguesia conheça aspectos importantes da realidade social. No entanto, ao deparar-se com problemas cuja solução remetem para a superação do capitalismo, a consciência de classe burguesa necessariamente se embota. Nega a si mesma a compreensão de certas dimensões da realidade social. Esta é, segundo Lukács, “a conseqüência objetiva da estrutura econômica da sociedade e não algo arbitrário subjetivo ou psicológico” (apud LÖWY, 2000, 129). Daí que, para a consciência burguesa, superar essa condição de “cegueira cognitiva” “equivaleria a não mais considerar os fenômenos da sociedade do ponto de vista da burguesia. E disso, nenhuma classe é capaz, na medida em que seria necessário que ela renunciasse voluntariamente à sua dominação” (Lukács, apud LÖWY, 2000, 129). Em suma, “os limites objetivos da produção capitalista tornam-se os limites da consciência de classe da burguesia” (LUKÁCS, 1974, 79)
A utilização ideológica do método científico-natural na interpretação dos fatos sociais deve ser entendida a partir desta perspectiva. Lukács estabelece que tal modo de proceder não passa de “um instrumento da burguesia”. Afinal, para esta classe, “é uma questão vital (...) conceber sua própria ordem de produção como constituída por categorias válidas de uma maneira intemporal e destinadas a existir eternamente graças às leis eternas da natureza e da razão” (Lukács, apud LÖWY, 2000, 129). Entenda-se aqui que Lukács refere-se exclusivamente ao campo das ciências sociais e humanas.
Nesse contexto, o marxismo também é entendido como uma forma de conhecimento da sociedade com vínculo de classe, isto é, necessariamente ligado à consciência de uma classe social determinada. O método marxista, a dialética materialista e histórica, só foi possível porque estava vinculado ao proletariado. Na opinião de Lukács, “Ciência e consciência coincidem para o proletariado porque ele é, ao mesmo tempo, o sujeito e o objeto do conhecimento: o conhecimento de si significa ao mesmo tempo o conhecimento correto de toda a sociedade. Esta consciência de classe não é dada imediatamente ao proletariado: Ela é um produto da luta de classes como todo fato social” (cf LÖWY, 2000, 130, grifos meus).
A consciência de classe é, então, produto da luta de classes. As condições objetivas fazem com que a classe desenvolva a sua consciência. Produzem as estruturas categoriais e cognitivas da classe operária. Essa consciência de classe, de acordo com Lukács, não é a consciência psicologicamente descritível, dos membros da classe, mas “o sentido, tornado consciente, da situação histórica da classe” (LUKÁCS, 1974, 88). Assim, a forma de ser e existir em sociedade determina e produz a forma de pensar e conceber da classe, bem como do ser humano social individual. Há uma consciência social de classe, visto que a sociedade é composta por classes, e há uma consciência social individual de classe, existente no indivíduo social, fruto da existência desse ser numa sociedade de classe.
Nesse contexto, Lukács estabelece que é apenas da perspectiva do proletariado “que o conjunto da sociedade, o movimento da totalidade social se torna visível” (idem, 2000, 130). Nas palavras do filósofo húngaro: “O conhecimento que resulta do ponto de vista do proletariado é, objetiva e cientificamente, mais elevado. Ele contém o conhecimento histórico adequado do capitalismo, tornado inacessível para o pensamento burguês” (apud LÖWY, 2000, 130-131).
Isso não significa que não seja possível fazer ciência a partir de uma perspectiva burguesa. É necessário estabelecer uma “gradação objetiva” sobre o valor dos conhecimentos e dos métodos, e, nessa hierarquia, colocar ambas as formas de ciência social (proletária e burguesa) no seu devido lugar, demonstrando que cada uma representa momentos diferentes e necessários “no edifício metodológico do conhecimento social” (Lukács, apud LÖWY, 2000, 131).
Lukács não se limita em dizer que o proletariado possui uma superioridade cognitiva em relação à burguesia. Ele procura justificar essa tese a partir de argumentos históricos e sociais concretos. Duas são as suas teses. A primeira consiste na idéia de que “pela resistência a sua redução à condição de simples mercadoria, por sua luta contra a 'coisificação' total de sua força de trabalho, o operário tende a descobrir e a colocar em questão o conjunto do processo de reificação” (cf. LÖWY, 2000, 131). A partir dessa hipótese, Lukács considera que “para o proletariado a consciência de si é já, simultaneamente, conhecimento (científico) do conjunto das relações sociais do capitalismo” (idem, 2000, 131).
O segundo argumento é mais decisivo: “o ponto de vista de classe do proletariado representa um nível cognitivo mais elevado porque para o proletariado o conhecimento mais perfeitamente objetivo de sua situação de classe é uma necessidade vital, uma questão de vida ou de morte; a verdade é uma condição sine qua non de seu triunfo como classe revolucionária” (idem, 2000, 131). É porque o proletariado tem em vista a ação no sentido de evitar o seu esmagamento, a sua reificação, a sua alienação provocada pelo sistema – o que só conseguiria fazer através da superação desse mesmo sistema – que ele se obriga a ver a realidade de forma mais clara e objetiva. A verdade, nesse caso, se torna a própria arma do proletariado, sem a qual a sua emancipação não é possível.
Eis, portanto, o aspecto crucial que diferencia radicalmente o proletariado da burguesia como classe revolucionária. Quando de sua vitória contra o feudalismo, a burguesia não precisava de um conhecimento objetivo total da realidade histórica e social. O sentido de suas ações permanecia oculto, em parte, para a sua consciência. “O proletariado, pelo contrário, foi colocado pela história diante da tarefa de uma transformação consciente da sociedade” (idem, 2000, 132).
Dessa forma, a diferença entre a ciência social marxista e a burguesa não é apenas cognitiva, mas sobretudo prática. “O materialismo histórico não é somente um instrumento de conhecimento; ele é também, ao mesmo tempo, um instrumento de ação” (idem, 2000, 132). O pensamento burguês, ao contrário, é essencialmente contemplativo. Olha os objetos e fatos sociais. Observa-os, apenas, e eles permanecem inalterados. Daí, a utilização dos métodos científico-naturais na investigação social.
O ponto de vista do proletariado, pelo contrário, visa a transformação revolucionária da realidade social, o que instaura uma relação dialética entre o sujeito e o objeto: o proletariado é ao mesmo tempo o sujeito e o objeto do conhecimento e da história. Em sua luta revolucionária, coincidem a teoria e a práxis, e se passa sem transição do saber à ação. Reconhecendo a situação, o proletariado age; combatendo o capitalismo, ele reconhece sua posição na sociedade (LÖWY, 2000, 132).
Lukács estabelece assim, uma historicização radical do marxismo. É certo que ele, o marxismo, é histórico. Ele mesmo se reconhece como tal. Isso não conduz, no entanto, a um total relativismo. As verdades que preconiza são “absolutas como tais”, isto é, absolutas dentro do contexto histórico e social no qual nasceram. Uma vez superado esse contexto, surgem novas sociedades nas quais, como resultado de sua existência prática objetiva, aparecerão outras categorias e outros conjuntos de verdades.
Conclusão
O pensamento de Lukács deve ser situado no contexto do debate filosófico de seu tempo, a partir das principais questões teóricas e práticas com as quais os intelectuais marxistas se debatiam. Reflete sobre a história da sociedade humana, as classes que compõem essa sociedade, seus conflitos, a compreensão que têm desses conflitos, a expressão teórica das lutas sociais, a relação da situação objetiva das classes e a consciência que têm de si mesmas no seio do movimento histórico, os limites impostos por sua condição objetiva ao conhecimento de si, etc.
Como síntese, podemos dizer que, para o filósofo húngaro, todo conhecimento da sociedade está intimamente ligado à perspectiva de classe das determinadas classes sociais. Os limites no conhecimento decorrem da situação objetiva das classes. As classes que participam da produção são as que maior possibilidade têm de conhecer a sociedade, isto é, elas têm “possibilidades cognitivas distintas”. Nesse contexto, a consciência de classe burguesa se caracteriza por: a) querer conhecer determinados fatos sócio-econômicos; b) querer ocultar de si e dos outros (inconscientemente ou não) determinados fatos sócio-econômicos. É impossível renunciar à perspectiva de classe, visto que isso significaria renunciar a sua própria situação enquanto classe. O marxismo também tem, conseqüentemente, um vínculo de classe. A consciência da sociedade que as classes possuem é produto da história, é produto da luta de classes, são originadas pelas situações práticas, concretas, objetivas, por que passam as classes. A consciência de classe não é a consciência empírica psicológica, mas “o sentido, tornado consciente, da situação histórica da classe” (Lukács). Portanto, a forma de ser e de existir da sociedade condiciona a forma de pensar e conceber das classes, bem como dos seres humanos tomados sob o ponto de vista individual. A perspectiva do proletariado (e o conhecimento que daí resulta) é, nesse contexto, o mais “elevado”. Isso se dá por duas razões: 1ª) Pela resistência à “coisificação” (reificação), o proletariado coloca questionamentos ao próprio processo de reificação, o que o remete ao questionamento da sociedade como um todo; 2ª) Pelo fato de que, para o proletariado, o conhecimento o mais objetivo possível é uma questão de vida ou morte, é uma arma, a arma mais efetiva de que o proletariado dispõe na luta de classes. É como se as próprias condições objetivas do proletariado “aguçassem” mais a sua consciência e a deixasse desperta para o conhecimento de temas que passam despercebidos para a consciência burguesa (como a historicidade do processo social, por exemplo). A “verdade” é condição sine qua non para o triunfo da classe proletária. Assim, a diferença entre as perspectivas proletária e burguesa se dá em razão de uma situação prática. Não é a consciência que determina o ser social. Num segundo momento sim, ela faz sentir seus efeitos e pode ser crucial. Mas é primeiramente o ser social que determina a consciência. É na luta revolucionária que a teoria e a prática se unem. Reconhecendo-se, o proletariado age; agindo (transformando), se reconhece. A visão de mundo marxista é produto da história. Sendo histórica, é relativa. Mas é “absoluta enquanto tal”, advoga para si o status de teoria com mais amplas possibilidades dentro do contexto histórico do capitalismo. Justamente por se situar num terreno histórico, a perspectiva proletária está sujeita às transformações da história. Finalmente: superada a situação histórica das classes, surgem novas perspectivas epistemológicas, um horizonte intelectual diferente.
Referências
LÖWY, Michael. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen. Marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento. Cortez, São Paulo, 2000, 7ª ed.
LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe. Estudos de dialética marxista. Publicações escorpião, Lisboa, 1974.
O próprio Marx havia apontado alguns caminhos para a solução desses problemas. Segundo o autor de O capital, são as classes sociais que criam e formam as visões de mundo, que depois passam a ser sistematizadas por seus ideólogos. As visões de mundo não são portanto, meras criações individuais. Os intelectuais são relativamente autônomos em relação à classe. O que os faz vinculados à determinada classe são os conteúdos das concepções de mundo que eles produzem. O que define essas visões de mundo não são idéias isoladas, mas uma certa “forma de pensar”, um certo conjunto de problemas, uma certa maneira de pôr as questões, ou ainda um certo “horizonte intelectual”. Ciência e ideologia não seriam assim mutuamente excludentes. A ciência possui, em verdade, uma certa autonomia em relação à classe, mas ela é sempre produzida a partir de uma perspectiva de classe.
Além disso, na concepção de Marx, dentro de uma mesma perspectiva de classe, podem haver cientistas bem-intencionados e intelectuais vulgares (de “má-fé”). A perspectiva de classe que se adota tende a influenciar a pesquisa científica, de acordo com o seu respectivo ideal de classe (revolucionário ou conservador). A ciência deve, portanto, ser compreendida em sua relação intrínseca com a história social e econômica geral, visto que a ideologia de classe impõe limites à cientificidade. A ideologia de classe “orienta, inspira e estrutura”, conscientemente ou não, o aparato categorial da consciência do pesquisador (seu “horizonte intelectual”) - tal fato pode ser constatado, principalmente, no problema da pesquisa. É o próprio ser social do pesquisador que o torna vinculado a esta ou aquela classe. Por partir sempre de determinada perspectiva, cada classe possui um certo “grau máximo” de conhecimento possível. Todo saber social, portanto, está relacionado à posição social do observador científico. Finalmente, as perspectivas epistemológicas das classes, a consciência que a classe pode ter da realidade onde está inserida e de sua situação no interior desta realidade pode ser superada pela consciência de outra classe.
A reflexão iniciada por Marx prosseguiu e interessou aos intelectuais presentes na Segunda Internacional (1889-1914). Nessa ocasião, prevaleceram as concepções de Bernstein e de Kautsky. O primeiro rompeu com a idéia de que havia uma articulação dialética entre ciência e socialismo, entre ciência e política. A ciência da sociedade deveria ser feita segundo os parâmetros da ciência da natureza e o ideal socialista deveria se converter num referencial ético a ser estabelecido na prática, mas que não conservaria nenhuma relação com o conhecimento científico. Kautsky, por sua vez, dizia que o socialismo é uma concepção totalmente científica, desprovida de qualquer pressuposto subjetivo, de qualquer ponto de vista de classe. O marxismo é a ciência da sociedade. Suas conclusões sobre a futura efetivação prática de uma sociedade sem classes se realizarão com precisão matemática. É uma lei natural que empurra a sociedade para o comunismo e lutar contra ela é tão inócuo quanto tentar neutralizar a lei da gravidade.
Dentre as várias correntes marxistas existentes na época, foram essas as hegemônicas. Somente a corrente revolucionária da social-democracia de antes da guerra, os chamados extremistas de esquerda, se posicionaram contra as concepções majoritárias. Esta corrente declarava abertamente a ligação explícita entre o ponto de vista operário e a ciência marxista. Nesse sentido, Lênin declarou que “em uma sociedade fundada na luta de classes, não poderia haver ciência ‘imparcial’. Toda a ciência oficial e liberal defende, de uma forma ou de outra, a escravidão assalariada, enquanto o marxismo declara uma guerra implacável a esta escravidão” (apud LÖWY, 2000, 123).
Portanto, reivindicar uma ciência imparcial é um absurdo porque isto é impossível no contexto de uma sociedade de classes. Lênin rejeita categoricamente toda e qualquer separação entre julgamento de fato e de valor, entre ciência e socialismo, entre a classe e a expressão teórica que esta classe tem do mundo que a cerca e de si mesma. Há uma ligação dialética entre ambas as instâncias. O marxismo, segundo ele, “associa o espírito revolucionário a um caráter altamente científico (sendo a última palavra das ciências sociais) e ele o faz não por acaso, nem somente porque o fundador desta doutrina reunia nele próprio as qualidades de sábio e revolucionário; ele os associa na própria teoria, íntima e indissoluvelmente” (apud LÖWY, 2000, 124).
Concepção análoga foi desenvolvida pela intelectual revolucionária Rosa Luxemburgo. Já na sua polêmica contra o revisionismo em 1899, ela questionou a tese positivista de colocar a ciência social acima das classes. Tal concepção é uma utopia, uma ilusão, visto que a sociedade real, onde a ciência nasce, é composta por classes sociais que possuem interesses e visões de mundo opostas. O sentido geral das concepções de Rosa Luxemburgo sobre a relação da situação objetiva da classe e sua consciência é o seguinte: Para ela, o engajamento na luta de classes é atributo apenas das ciências que se ocupam das “questões sociais”, que são, na sua essência, diferentes das ciências da natureza. A ciência social é, por definição, no estágio atual de desenvolvimento da sociedade, uma ciência com vínculo de classe. Somente numa sociedade sem classes é que poderia existir uma ciência “universalmente humana”, isto é, livre de uma visão social de mundo de classe. Esclarecendo as concepções de Rosa Luxemburgo, Löwy afirma que “em sua Introdução à economia política, ela mostra como, em uma ciência social determinada, 'as vias do conhecimento burguês e do conhecimento proletário divergem' em relação a todas as questões, inclusive aquelas que são à primeira vista abstratas e indiferentes às lutas sociais: a oposição entre economia mundial e 'economia nacional', entre o método histórico e o método naturalista, etc. (LÖWY, 2000, 125).
Isso não significa que não se possa chegar à descobertas científicas estando-se vinculado à burguesia. É possível, e muitos o demonstraram. Rosa Luxemburgo reconhece o valor das pesquisas de Adam Smith, Ricardo, etc. O marxismo, na sua visão, está em relação direta com a ciência feita por esses economistas. Ele continua, porém, as suas descobertas e chega a resultados finais que estão em completa contradição com os pontos de partida dos pesquisadores burgueses, visto que parte de pressupostos e problemas diferentes. E por que é possível a Marx superar os economistas clássicos? Porque o autor dos Grundrisse representa “sobre o terreno da filosofia, da história e da economia o ponto de vista do proletariado” (R. Luxemburgo, apud LÖWY, 2000, 125. Grifos meus). Os marxistas são os “porta-vozes” da classe operária. Como explica Löwy, “é porque Marx se situa do ponto de vista do proletariado revolucionário (grifos meus) que ele pode chegar a um ‘observatório mais elevado’ (Hörheren Warte) de onde ele pode ‘perceber os limites das formas econômicas burguesas’” (LÖWY, 2000, 125-126).
A metáfora “topológica” de Rosa Luxemburgo é bastante sugestiva. Há uma ligação intrínseca entre o ponto de vista de classe e o “horizonte” de visibilidade intelectual que se atinge nesse patamar. Com esse argumento, a intelectual marxista “abre caminho a uma compreensão das condições histórico-sociais que explicam o advento do marxismo e seu lugar no movimento da ciência social: não o Fiat Lux miraculoso de um gênio individual, mas a expressão teórica que provoca a emergência de um 'observatório mais elevado' e que cria a possibilidade objetiva de um conhecimento mais vasto da realidade social” (idem, 126).
E, por quê, afinal, existe uma superioridade cognitiva do ponto de vista do proletariado? Por quê é possível ao marxismo um nível superior de compreensão científica da realidade social? Duas são as respostas encontradas nos escritos de Rosa Luxemburgo: 1) “É a partir do ponto de vista do proletariado, enquanto classe revolucionária, que a historicidade do capitalismo torna-se visível” (idem, 126); 2) “O proletariado tem necessidade da verdade para seu combate” (idem, 126). A clareza sobre as “leis” de desenvolvimento da sociedade é necessária à luta empreendida pelo proletariado para a superação de sua condição.
Fica claro dessa forma o esforço de Rosa Luxemburgo por aplicar o método dialético ao próprio marxismo e estabelecer o seu limite histórico. A validade do marxismo é, sim, limitada no tempo. Carrega em si mesmo o “germe seguro do seu próprio declínio”. É fruto do capitalismo e desaparecerá com ele. Será seguramente superado quando do advento de uma sociedade sem classes, onde exista, enfim, uma ciência social “universalmente humana”.
É exatamente nesse ponto que o debate chega a Gyorgy Lukács. No livro História e consciência de classe (1923) encontram-se importantes contribuições filosóficas a esses temas. Nessa obra, o célebre pensador se debruça sobre as mesmas questões a que se dedicaram seus predecessores, pontos centrais para a teoria social marxista: a história social humana em movimento, seus conflitos, as classes sociais como sujeitos desses conflitos, a forma como tomavam conhecimento de si nesse processo, os métodos utilizados por elas, os limites e possibilidades impostos pela sua situação objetiva, etc. Lukács estabelece que “todo conhecimento da sociedade está intimamente ligado à consciência de classe de uma camada social determinada: os limites do conhecimento decorrem da situação objetiva de classe” (cf. LÖWY, 2000, 128. Grifos meus). As classes que possuem uma melhor possibilidade de compreender a dinâmica da vida social são aquelas que participam, de um modo ou de outro, do processo de produção material (no caso do modo de produção capitalista, essas classes são a burguesia e o proletariado). Nesse contexto, a consciência de classe burguesa apresenta uma contradição essencial que se manifesta por dois interesses básicos: “a) o interesse em conhecer claramente uma série de fatos econômicos particulares; e b) o interesse em ocultar cuidadosamente, desesperadamente até – tanto para as outras classes como para si mesma – a essência verdadeira, a totalidade dialética da sociedade capitalista” (idem, 129).
Para manter a sua hegemonia, é preciso, sim, que a burguesia conheça aspectos importantes da realidade social. No entanto, ao deparar-se com problemas cuja solução remetem para a superação do capitalismo, a consciência de classe burguesa necessariamente se embota. Nega a si mesma a compreensão de certas dimensões da realidade social. Esta é, segundo Lukács, “a conseqüência objetiva da estrutura econômica da sociedade e não algo arbitrário subjetivo ou psicológico” (apud LÖWY, 2000, 129). Daí que, para a consciência burguesa, superar essa condição de “cegueira cognitiva” “equivaleria a não mais considerar os fenômenos da sociedade do ponto de vista da burguesia. E disso, nenhuma classe é capaz, na medida em que seria necessário que ela renunciasse voluntariamente à sua dominação” (Lukács, apud LÖWY, 2000, 129). Em suma, “os limites objetivos da produção capitalista tornam-se os limites da consciência de classe da burguesia” (LUKÁCS, 1974, 79)
A utilização ideológica do método científico-natural na interpretação dos fatos sociais deve ser entendida a partir desta perspectiva. Lukács estabelece que tal modo de proceder não passa de “um instrumento da burguesia”. Afinal, para esta classe, “é uma questão vital (...) conceber sua própria ordem de produção como constituída por categorias válidas de uma maneira intemporal e destinadas a existir eternamente graças às leis eternas da natureza e da razão” (Lukács, apud LÖWY, 2000, 129). Entenda-se aqui que Lukács refere-se exclusivamente ao campo das ciências sociais e humanas.
Nesse contexto, o marxismo também é entendido como uma forma de conhecimento da sociedade com vínculo de classe, isto é, necessariamente ligado à consciência de uma classe social determinada. O método marxista, a dialética materialista e histórica, só foi possível porque estava vinculado ao proletariado. Na opinião de Lukács, “Ciência e consciência coincidem para o proletariado porque ele é, ao mesmo tempo, o sujeito e o objeto do conhecimento: o conhecimento de si significa ao mesmo tempo o conhecimento correto de toda a sociedade. Esta consciência de classe não é dada imediatamente ao proletariado: Ela é um produto da luta de classes como todo fato social” (cf LÖWY, 2000, 130, grifos meus).
A consciência de classe é, então, produto da luta de classes. As condições objetivas fazem com que a classe desenvolva a sua consciência. Produzem as estruturas categoriais e cognitivas da classe operária. Essa consciência de classe, de acordo com Lukács, não é a consciência psicologicamente descritível, dos membros da classe, mas “o sentido, tornado consciente, da situação histórica da classe” (LUKÁCS, 1974, 88). Assim, a forma de ser e existir em sociedade determina e produz a forma de pensar e conceber da classe, bem como do ser humano social individual. Há uma consciência social de classe, visto que a sociedade é composta por classes, e há uma consciência social individual de classe, existente no indivíduo social, fruto da existência desse ser numa sociedade de classe.
Nesse contexto, Lukács estabelece que é apenas da perspectiva do proletariado “que o conjunto da sociedade, o movimento da totalidade social se torna visível” (idem, 2000, 130). Nas palavras do filósofo húngaro: “O conhecimento que resulta do ponto de vista do proletariado é, objetiva e cientificamente, mais elevado. Ele contém o conhecimento histórico adequado do capitalismo, tornado inacessível para o pensamento burguês” (apud LÖWY, 2000, 130-131).
Isso não significa que não seja possível fazer ciência a partir de uma perspectiva burguesa. É necessário estabelecer uma “gradação objetiva” sobre o valor dos conhecimentos e dos métodos, e, nessa hierarquia, colocar ambas as formas de ciência social (proletária e burguesa) no seu devido lugar, demonstrando que cada uma representa momentos diferentes e necessários “no edifício metodológico do conhecimento social” (Lukács, apud LÖWY, 2000, 131).
Lukács não se limita em dizer que o proletariado possui uma superioridade cognitiva em relação à burguesia. Ele procura justificar essa tese a partir de argumentos históricos e sociais concretos. Duas são as suas teses. A primeira consiste na idéia de que “pela resistência a sua redução à condição de simples mercadoria, por sua luta contra a 'coisificação' total de sua força de trabalho, o operário tende a descobrir e a colocar em questão o conjunto do processo de reificação” (cf. LÖWY, 2000, 131). A partir dessa hipótese, Lukács considera que “para o proletariado a consciência de si é já, simultaneamente, conhecimento (científico) do conjunto das relações sociais do capitalismo” (idem, 2000, 131).
O segundo argumento é mais decisivo: “o ponto de vista de classe do proletariado representa um nível cognitivo mais elevado porque para o proletariado o conhecimento mais perfeitamente objetivo de sua situação de classe é uma necessidade vital, uma questão de vida ou de morte; a verdade é uma condição sine qua non de seu triunfo como classe revolucionária” (idem, 2000, 131). É porque o proletariado tem em vista a ação no sentido de evitar o seu esmagamento, a sua reificação, a sua alienação provocada pelo sistema – o que só conseguiria fazer através da superação desse mesmo sistema – que ele se obriga a ver a realidade de forma mais clara e objetiva. A verdade, nesse caso, se torna a própria arma do proletariado, sem a qual a sua emancipação não é possível.
Eis, portanto, o aspecto crucial que diferencia radicalmente o proletariado da burguesia como classe revolucionária. Quando de sua vitória contra o feudalismo, a burguesia não precisava de um conhecimento objetivo total da realidade histórica e social. O sentido de suas ações permanecia oculto, em parte, para a sua consciência. “O proletariado, pelo contrário, foi colocado pela história diante da tarefa de uma transformação consciente da sociedade” (idem, 2000, 132).
Dessa forma, a diferença entre a ciência social marxista e a burguesa não é apenas cognitiva, mas sobretudo prática. “O materialismo histórico não é somente um instrumento de conhecimento; ele é também, ao mesmo tempo, um instrumento de ação” (idem, 2000, 132). O pensamento burguês, ao contrário, é essencialmente contemplativo. Olha os objetos e fatos sociais. Observa-os, apenas, e eles permanecem inalterados. Daí, a utilização dos métodos científico-naturais na investigação social.
O ponto de vista do proletariado, pelo contrário, visa a transformação revolucionária da realidade social, o que instaura uma relação dialética entre o sujeito e o objeto: o proletariado é ao mesmo tempo o sujeito e o objeto do conhecimento e da história. Em sua luta revolucionária, coincidem a teoria e a práxis, e se passa sem transição do saber à ação. Reconhecendo a situação, o proletariado age; combatendo o capitalismo, ele reconhece sua posição na sociedade (LÖWY, 2000, 132).
Lukács estabelece assim, uma historicização radical do marxismo. É certo que ele, o marxismo, é histórico. Ele mesmo se reconhece como tal. Isso não conduz, no entanto, a um total relativismo. As verdades que preconiza são “absolutas como tais”, isto é, absolutas dentro do contexto histórico e social no qual nasceram. Uma vez superado esse contexto, surgem novas sociedades nas quais, como resultado de sua existência prática objetiva, aparecerão outras categorias e outros conjuntos de verdades.
Conclusão
O pensamento de Lukács deve ser situado no contexto do debate filosófico de seu tempo, a partir das principais questões teóricas e práticas com as quais os intelectuais marxistas se debatiam. Reflete sobre a história da sociedade humana, as classes que compõem essa sociedade, seus conflitos, a compreensão que têm desses conflitos, a expressão teórica das lutas sociais, a relação da situação objetiva das classes e a consciência que têm de si mesmas no seio do movimento histórico, os limites impostos por sua condição objetiva ao conhecimento de si, etc.
Como síntese, podemos dizer que, para o filósofo húngaro, todo conhecimento da sociedade está intimamente ligado à perspectiva de classe das determinadas classes sociais. Os limites no conhecimento decorrem da situação objetiva das classes. As classes que participam da produção são as que maior possibilidade têm de conhecer a sociedade, isto é, elas têm “possibilidades cognitivas distintas”. Nesse contexto, a consciência de classe burguesa se caracteriza por: a) querer conhecer determinados fatos sócio-econômicos; b) querer ocultar de si e dos outros (inconscientemente ou não) determinados fatos sócio-econômicos. É impossível renunciar à perspectiva de classe, visto que isso significaria renunciar a sua própria situação enquanto classe. O marxismo também tem, conseqüentemente, um vínculo de classe. A consciência da sociedade que as classes possuem é produto da história, é produto da luta de classes, são originadas pelas situações práticas, concretas, objetivas, por que passam as classes. A consciência de classe não é a consciência empírica psicológica, mas “o sentido, tornado consciente, da situação histórica da classe” (Lukács). Portanto, a forma de ser e de existir da sociedade condiciona a forma de pensar e conceber das classes, bem como dos seres humanos tomados sob o ponto de vista individual. A perspectiva do proletariado (e o conhecimento que daí resulta) é, nesse contexto, o mais “elevado”. Isso se dá por duas razões: 1ª) Pela resistência à “coisificação” (reificação), o proletariado coloca questionamentos ao próprio processo de reificação, o que o remete ao questionamento da sociedade como um todo; 2ª) Pelo fato de que, para o proletariado, o conhecimento o mais objetivo possível é uma questão de vida ou morte, é uma arma, a arma mais efetiva de que o proletariado dispõe na luta de classes. É como se as próprias condições objetivas do proletariado “aguçassem” mais a sua consciência e a deixasse desperta para o conhecimento de temas que passam despercebidos para a consciência burguesa (como a historicidade do processo social, por exemplo). A “verdade” é condição sine qua non para o triunfo da classe proletária. Assim, a diferença entre as perspectivas proletária e burguesa se dá em razão de uma situação prática. Não é a consciência que determina o ser social. Num segundo momento sim, ela faz sentir seus efeitos e pode ser crucial. Mas é primeiramente o ser social que determina a consciência. É na luta revolucionária que a teoria e a prática se unem. Reconhecendo-se, o proletariado age; agindo (transformando), se reconhece. A visão de mundo marxista é produto da história. Sendo histórica, é relativa. Mas é “absoluta enquanto tal”, advoga para si o status de teoria com mais amplas possibilidades dentro do contexto histórico do capitalismo. Justamente por se situar num terreno histórico, a perspectiva proletária está sujeita às transformações da história. Finalmente: superada a situação histórica das classes, surgem novas perspectivas epistemológicas, um horizonte intelectual diferente.
Referências
LÖWY, Michael. As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen. Marxismo e positivismo na sociologia do conhecimento. Cortez, São Paulo, 2000, 7ª ed.
LUKÁCS, Georg. História e consciência de classe. Estudos de dialética marxista. Publicações escorpião, Lisboa, 1974.
domingo, 18 de outubro de 2009
A América Latina e a Crise - Notas sobre a conjuntura
A possibilidade de superação do sistema do capital depende, dentre outras coisas, da capacidade dos sujeitos imbuídos desse propósito elaborarem estratégias eficazes para o seu enfrentamento e para a implementação de uma alternativa viável a este tipo de formação econômico-social. Isso exige atenção demorada e esforço constante para analisar criticamente a situação histórica concreta na qual todos nós estamos inseridos. O que é e de que maneira a atual crise afeta o mundo, a América Latina e o Brasil? Este é, certamente, um assunto bastante complexo, mas que não podemos contornar, visto que somente o estudo aprofundado dessa conjuntura específica permitirá a elaboração de um projeto político radicalmente emancipador. Temos então de nos debruçar sobre tais problemas com os recursos e as armas intelectuais de que dispomos. Acredito que alguns cientistas sociais podem nos ajudar neste sentido, pois têm produzidos estudos importantes sobre esses temas da contemporaneidade, partindo do ponto de vista das classes e grupos sociais que sofrem diretamente a opressão do sistema mundial produtor de mercadorias. Eis alguns deles:
O que é a crise? Francisco de Oliveira, em recente publicação intitulada Crise financeira? esclarece o seguinte: a globalização expandiu as relações capitalistas pelo mundo. Como conseqüência, verificou-se, nas últimas décadas, a integração e a complementação entre as economias dos EUA, da China e da Índia. Na Ásia, grosso modo, 800 milhões de trabalhadores são integrados ao sistema de extração de mais-valia, passando a produzir o valor que é realizado no consumo de outras tantas centenas de milhões de habitantes dos países do centro do capitalismo. Nesse movimento, o crescimento econômico de tais países acontece de forma desparelha (em torno de 10% na China e 3 ou 4% nos EUA). Por que? Porque, dentre outras coisas, as profundas modificações técnico-científicas na estrutura industrial chinesa barateiam os custos de produção (na China) e da reprodução da força de trabalho (nos EUA e demais países que compram aqueles bens). A China, então, produz muito, vende muito e ganha muito. Os EUA, na outra ponta, consomem muito. Entretanto, suas classes trabalhadoras não têm o salário monetário aumentado. Por isso, a China, com muito dinheiro em caixa, empresta aos EUA que, na seqüência, permitem, sem maiores critérios, a expansão do crédito para que os norte-americanos comprem carros e também a sua “casa dos sonhos”. Esses dívidas – que as pessoas, em virtude de sua baixa renda, acabarão não pagando - são negociadas nas bolsas de valores. O não cumprimento dos contratos desencadeia um efeito dominó sobre os mercados financeiros do planeta, fato que, a seu turno, repercute efeitos sobre a “economia real” com menos investimento na produção (e assim por diante...). Note-se como a crise envolve os setores produtivo, comercial e financeiro, que são partes de um complexo de processos que abrange hoje o mundo inteiro.
Num também recente artigo intitulado O dólar a afundar-se, Immanuel Wallerstein complementa essa interpretação ao explicar o porquê de a China estar tão interessada em que os EUA se recuperem da crise atual. Em seu texto, o sociólogo norte-americano afirma que há duas maneiras de se armazenar riqueza: ou em estruturas físicas reais, ou em alguma forma de dinheiro (moeda, títulos, ouro), sendo que o dinheiro é, na verdade, “uma invocação potencial de estruturas físicas”. Uma reserva monetária, continua Wallerstein, é a forma mais confiável de dinheiro e o modo mais seguro para armazenar riqueza que não esteja na forma de estruturas físicas. Ora, desde 1945, a moeda de reserva mundial é o dólar estado-unidense. Todos os países procuram, portanto, armazenar riquezas na forma de dólares. Nesse contexto, diz Wallerstein, “o país que emite a moeda de reserva tem uma vantagem única sobre todos os outros países. É o único país que pode legalmente imprimi-la, sempre que achar que é do seu interesse fazê-lo.” As moedas dos países têm taxas de câmbio com outros países. Cada vez que se realiza uma transação comercial no mercado exterior, as moedas nacionais precisam ser convertidas numa outra que serve como o padrão de equivalência entre todas as demais. Pois esta é, justamente, o dólar. Até 1973, a taxa de câmbio do dólar era fixa e estava atrelada ao ouro. Depois dessa data, os EUA resolveram acabar com essa relação entre ouro e dólar, fato que fez sua moeda começar a flutuar contra outras moedas para cima e/ou para baixo. Quando o dólar esteve mais baixo em relação à moeda inglesa, por exemplo, era mais fácil para os EUA vender produtos para a Inglaterra, pois este país precisava de menos libras esterlinas para comprar aqueles produtos. Mas isso faz com que as importações dos EUA fiquem mais caras, porque, nesse caso, necessita-se de mais dólares para comprar os produtos importados.
É melhor ter uma moeda forte ou uma moeda enfraquecida? Diz Wallerstein: “No curto prazo, uma moeda enfraquecida pode aumentar o emprego em casa. Mas esta é, na melhor das hipóteses, uma vantagem de curto prazo. A médio prazo, há maiores vantagens em ter a chamada moeda forte. Quer dizer que o detentor de tal moeda tem um maior controle da riqueza mundial medida em estruturas físicas e produtos.” Com a moeda fraca, exporta-se mais, mas importa-se menos. Isso é bom para os empregos do setor de exportação, mas é ruim para os setores relacionados ao consumo interno, que se vinculam muito àquelas mercadorias que vem de fora. Por isso, a médio prazo, as moedas de reserva são moedas fortes e “querem permanecer fortes”. A força de uma moeda é dada pelo controle que ela exerce sobre a riqueza mundial, e também do poder político que ela oferece dentro do sistema mundial. Isso significa que a moeda de reserva mundial tende a ser a moeda da potência hegemônica do mundo, mesmo que esta esteja em declínio.
Muito bem, diz Wallerstein Nos últimos anos, a dívida global do governo dos EUA tem subido muito. Isto tem feito a sua moeda flutuar para cima e para baixo (mas globalmente ela tem variado para baixo). A moeda tem se enfraquecido, portanto. Para equilibrar suas contas, o que o governo tem feito? Duas coisas: emitido moeda (atividade que enfraquece a moeda) e vendido títulos do Tesouro dos EUA. O que são títulos do Tesouro? Quando um governo precisa de dinheiro para tocar seus projetos, ele negocia títulos do seu Tesouro, que são papéis que garantem ao seu detentor (que normalmente são aqueles que emprestam dinheiro para o governo) o recebimento de juros e a devolução do valor emprestado após algum tempo. Nos últimos anos, o país que mais tem comprado títulos dos EUA foi a China. A China compra títulos do Tesouro americano com – adivinhem! - dólares... dólares que foram juntados durante anos como sua reserva monetária.
A China não quer perder dinheiro. Quer recebê-lo com juros e em moeda forte. Mas a moeda americana tem se enfraquecido. Tem se enfraquecido porque o governo tem emitido muita moeda. Tem emitido moeda pra saldar a dívida pública e pra realizar seus projetos. Pra realizar seus projetos, tem vendido títulos do Tesouro. Quem tem comprado os títulos do Tesouro são a China e outros países. O dinheiro obtido pelos EUA através da venda de títulos, nos anos recentes, tem sido utilizado para emprestar às famílias para que aumentem o consumo e assim façam girar a economia. Os contratos dos empréstimos têm sido negociados na bolsa de valores. As famílias, muito pobres, não tem tido como honrar seus compromissos. O não pagamento dos contratos afeta negativamente o setor financeiro e, por conseguinte, toda a economia real. O governo, então, tem que se empenhar em “salvar” a economia. Para isso, tem que usar... dinheiro. Como conseguir dinheiro? Vendendo títulos, emitindo moeda. Emitindo moeda, esta se enfraquece. Enfraquecendo-se a moeda, o credor desconfia... comprando menos títulos. O que a China tem feito?
“A China está a reduzir a compra de títulos do Tesouro dos EUA, e prefere agora comprar títulos de mais curto-prazo do que de prazo mais longo. A China está a entrar em “swaps cambiais” [troca mútua de moedas diferentes] com outros países, como a Argentina, de forma a que nenhum deles tenha de usar dólares nas suas transações. E a China está a propor a criação de uma reserva monetária alternativa baseada nos Direitos de Saque Especiais (DSE) criados pelo Fundo Monetário Internacional, que se baseiam num cabaz de moedas. A Rússia apoiou esta proposta.”
Bem, estas são, em linhas gerais, algumas das determinações da profunda crise econômica que assola o sistema mundial. Wallerstein acredita que os EUA estejam num beco sem saída. Alta dívida pública, moeda enfraquecendo, menos títulos sendo comprados, menos dinheiro entrando, crise financeira, menos consumo, pobreza aumentando... e agora, José? Diz Wallerstein: “Todos os atores principais têm esperança de que possa haver uma aterragem suave, uma transição ordeira para fora do dólar norte-americano. Ninguém quer precipitar uma queda livre, porque ninguém está certo de sair em frente se tal acontecer. Mas se o estímulo dos EUA se vier a demonstrar a última das bolhas, o dólar pode bem deflacionar subitamente numa forma muito caótica. A expressão usada para dizer 'estouro' [stampede] em francês é 'sauve-qui-peut', cuja tradução literal é 'salve-se quem puder.'”
A crise está perto de acabar? Não, é o que diz um recente relatório do Grupo de Trabalho do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) que se reuniu no mês passado em Buenos Aires para analisar a conjuntura mundial. Segundo esse relatório, “a maioria das estimativas indicam que se assistirá a um longo período depressivo, ou a uma recuperação muito lenta que no melhor dos casos permitirá alcançar, em mais alguns anos, os níveis de produção anteriores à crise e só em meados da década seguinte os níveis de emprego. Em matéria social, a situação é dramática e demonstra que os principais afetados são os trabalhadores e sectores sociais empobrecidos, pois mantém-se a tendência para o aumento do desemprego, à deterioração do rendimento e, em geral, à precarização dos trabalho e uma pauperização crescente que deteriora a qualidade de vida de milhões de pessoas de menores rendimentos.”
Ainda segundo os autores do relatório, a crise parecia indicar no início uma mudança nas políticas econômicas neoliberais, havendo mesmo quem falasse em transformações estruturais na ordem internacional e fim da hegemonia dos EUA. No entanto, o que acabou se verificando de fato foi um conjunto de medidas que acabaram por “estabilizar transitoriamente as condições da acumulação capitalista e proporcionar a confiança do grande capital transnacional”, a partir de uma fortíssima intervenção estatal e de medidas em engenharia financeira. É nesse sentido que devem ser compreendidas as “as operações de salvamento do sector financeiro e de algumas transnacionais da produção dos países do capitalismo central levadas a cabo com recursos do orçamento público, recorrendo ao aumento explosivo do endividamento público e à contínua exacção de recursos provenientes dos países da periferia capitalista. A isto soma-se a decisão política de financiar a estabilização relativa do dólar, bem como a ressurreição do Fundo Monetário Internacional decretada pelo G-20.” Essas medidas acabaram por aliviar os problemas da reprodução capitalista, mas de forma alguma proporcionaram uma saída definitiva para a crise.
Quais as conseqüências disto para a América Latina? Nosso continente não escapou de sentir os efeitos dessa crise produzida no centro do sistema mundial. Como afirma o relatório do CLACSO, “os processos de neoliberalização impulsionados durante as últimas décadas [na América Latina] acentuaram a dependência e forçaram uma reestruturação económica regressiva, provocando uma crescente vulnerabilidade frente ao comportamento da economia capitalista mundial. Naqueles países nos quais os projecto neoliberal conseguiu implantar-se com maior intensidade, escorando-se além disso com um correspondente marco jurídico-institucional de tipo neoliberal (Tratado de Livre Comércio com os EUA), os efeitos da crise sentiram-se antes e com maior severidade, sobretudo no emprego. Tal é o caso do México, Chile e Colômbia.” [grifos meus].
Os referidos efeitos da crise na América Latina devem-se, portanto, a alta dependência das economias nacionais deste continente às economias dos países centrais do sistema mundial. A respeito disso, é elucidativo o artigo do sociólogo norte-americano James Petras, intitulado A América Latina e o fim do liberalismo social.
Petras faz uma análise histórica e mostra que, em fins da década de 1960, o sistema capitalista entrou numa crise que exigiu dele uma ampla reestruturação. Saía de cena o “Estado de Bem-Estar” e entrava o “neoliberalismo”. Nesse contexto, a América Latina passaria a ser uma espécie de laboratório dessas políticas neo-liberais. A presença do Estado como regulador das economias nacionais se enfraqueceu. Como explica o autor do artigo: “Barreiras comerciais foram reduzidas ou eliminadas, de modo que produtos agrícolas subsidiados dos EUA e da União Européia entraram sem entraves, dizimando a produção alimentar de pequenos agricultores que produziam para consumo local. Sob a doutrina da 'vantagem comparativa' decisores políticos financiaram e promoveram empresas de agro-negócios em grande escala especializadas em produtos de exportação – trigo, soja, açúcar, milho, gado, etc apostando nos preços favoráveis, acesso a mercado favorável e preços razoáveis de alimentos, equipamento agrícolas e importações não agrícolas.”[grifos meus]
Desregulação da economia e privatização das empresas públicas fizeram com que as portas dos países latino-americanos se abrissem para o investimento estrangeiro e ao aumento da dependência deste capital para sustentar o seu crescimento econômico. As economias nacionais começam então a ser controladas “de fora”. A estratégia geral adotada pelos regimes era, conforme Petras, “confiar nos mercados de exportação, a expensas do aprofundamento e ampliação dos mercados internos (consumo local em massa); uma política que confiava no embaratecimento dos custos do trabalho local e na sustentação de altos lucros para a classe dominante agro-mineral. A presença desta última em todos os ministérios econômicos chave dos regime assegurava que às políticas ao seu serviço fosse dado um verniz ideológico com a noção de 'mercados racionais eficientes', deixando de notar a história a longo prazo da instabilidade intrínseca dos mercados mundiais.” [grifos meus]
O Estado nacional deixou então de regular a economia. O capital estrangeiro entrou e tornou a economia dos países dependentes. Os governos passaram a confiar no aumento das exportações de commodities e deixaram de aprofundar o crescimento do mercado interno de seus países, e no aprofundamento das trocas comerciais entre si. Representantes do setor agro-mineral passaram a compor os governos dos seus países e a elaborar políticas que reforçaram esta estrutura. Mas esses regimes neoliberais acabaram entrando em crise. Em 2000-2001, a recessão, o sistema financeiro desregulamentado, o domínio da economia pelos bastiões do mercado livre, a corrupção e a exploração produziram revoltas e lutas sociais e políticas em vários lugares da América Latina. Aos regimes apoiados pelos EUA sucederam governos de centro-esquerda. O que aconteceu, então? Diz Petras:
“Na prática as derrotas políticas dos partidos estabelecidos da direita, e a enfraquecida elite econômica, não serviam de base para transformações socio-econômicas em grande escala e a longo prazo. Os novos regimes de centro-esquerda buscavam políticas socio-econômicas que procuravam "reformar" as elites econômicas forçando-as a acomodarem-se aos seus esforços para reativar a economia e subsidiar os pobres e desempregados. As elites políticas foram retiradas dos gabinetes, uns poucos dos responsáveis mais venais implicados na repressão em massa foram postos em tribunal mas sem quaisquer sérios esforços para transformar o partido – sistema político. Por outras palavras, o fim das elites neoliberais nas crises, induzido pelas políticas de livre mercado, mantidas no lugar, temporariamente suspensas pelos regimes de centro-esquerda com políticas de administração de crise intervencionistas do Estado.” [grifos meus]
Quais foram as políticas adotadas pela centro-esquerda?
“Os novos governos centro-esquerda adoptaram toda uma série de políticas que iam desde incentivos econômicos aos negócios, regulações financeiras, despesas acrescida em programas de pobreza, aumentos de salários generalizados e consulta a líderes de organizações populares. Eles repudiaram os políticos inimigos e os criminosos do período anterior juntamente com a intervenção numas poucas empresas privadas em bancarrota. Estas políticas simbólicas e sólidas asseguraram, temporariamente, o apoio da massa do eleitorado e isolaram e dividiram os sectores mais radicais dos movimentos populares.”
Portanto, basicamente administraram a crise. Procuraram equilibrar-se entre as exigências dos de baixo e os interesses dos de cima. Abandonaram o discurso que pregava mudanças estruturais profundas e adotaram a perspectiva do “crescimento conduzido pela exportação”, mas exportação de produtos primários. Abandonaram a crítica ao investimento estrangeiro e as concepções de re-nacionalizar firmas privadas estratégicas. Mantiveram abertas, finalmente, as portas abertas à entrada do capital estrangeiro em grande escala.
E, nessa empreitada, tiveram sucesso na administração da crise e em se manter no poder, pois o boom das commodities verificado entre 2003 e 2008 permitiu a neutralização da oposição. Como explica Petras, “sindicatos receberam substanciais aumentos de salários, negócios receberam incentivos substanciais, investidores estrangeiros foram saudados, remessas de trabalhadores expatriados foram encorajadas, como contribuições para a redução da pobreza.” Portanto, toda a estrutura sócio-econômica de desenvolvimento latino-americano estava orientada pelas exportações para o mercado mundial e era condicionada pela situação econômica dos países de centro. É isto o que explica a vulnerabilidade dessas economias periféricas. Daí que, como afirma Petras, “Após apenas cinco anos de rápido crescimento induzido pelo mercado de exportação, as economias latino-americanas entraram em crash. Segundo a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina, as exportações dos países latino-americanos e caribenhos em 2009 mostrarão a queda mais aguda ao longo de mais de 72 anos (desde a última depressão mundial). As exportações regionais declinarão 11% em volume, ao passo que as importações cairão 14%, a maior queda desde a recessão mundial de 1982.” [grifos meus]
É por isso que “as recessões passadas e presentes têm um impacto agudo sobre a América Latina porque tanto agora como no passado as suas economias dependem de exportações agro-minerais para mercados imperiais, os quais rapidamente comutam as suas crises internas para os seus parceiros comerciais latino-americanos. O declínio histórico no comércio inevitavelmente duplica e triplica a taxa de desemprego entre os trabalhadores dos sectores de exportação e tem um efeito multiplicador sobre empresas econômicas satélite ligadas às despesas e aos consumos gerados pelo comércio além-mar. A especialização em exportações agro-minerais limita as possibilidades de emprego alternativo de um modo que uma economia mais diversificada não faz. A dependência do Estado, para a maior parte das suas receitas, das exportações de agro-minerais e de energia significa cortes automáticos no investimento público e nas despesas com serviços sociais.” (cf. Petras).
Todas as economias latino-americanas sentiram mais ou menos os mesmos efeitos da crise. Apenas aquelas que, como o Brasil, possuíam uma estrutura econômica mais diversificada e mais parceiros comerciais, tiveram uma pequena atenuação desses efeitos. Petras define como “social-liberalismo” esses governos de centro-esquerda cuja postura adotada para a administração das crises do capital pode ser resumida no seguinte: “atar aumentos em despesas sociais às estruturas econômicas políticas comerciais existentes, com alguns ajustamentos em parceiros comerciais e em alguns casos 'joint-ventures' com investidores estrangeiros. Durante o período todo o conjunto de regime praticou políticas sociais liberais familiares a observadores dos regimes social-democratas europeus contemporâneos: eles combinaram livre comércio e uma porta aberta ao investimento estrangeiro com gastos maiores em programas anti-pobreza, benefícios de desemprego e aumentos no salário mínimo. Por outro lado vastos lucros acumularam-se nas mãos das elites agro-minerais e do sector bancário, o qual financiou comércio, consumo e rolagem da dívida.” [grifos meus]
E no Brasil, especialmente, o que isto significa? A resposta é de Plínio de Arruda Sampaio: “Por um lado, a substituição do modelo industrial por um modelo primário-exportador aprofunda a dependência e provoca, além de permanente instabilidade econômica, um forte movimento de regressão neocolonial, que se expressa, maiormente, no plano da cultura das elites e do povo; por outro lado, a evidente viabilidade do modelo primário-exportador (tanto pelo lado da demanda externa como das potencialidades de oferta da economia nacional) traduz-se na possibilidade de um ritmo de crescimento econômico, insuficiente para assegurar a justiça social, porém suficiente para incorporar crescentemente alguns setores da massa num nível de consumo baixo, mas superior ao que estavam acostumados. O resultado óbvio desse processo é a legitimação do modelo e do regime.” [grifos meus]
Estes são alguns dos elementos da atual conjuntura. Apesar das tremendas dificuldades e da complexidade do cenário que se abre diante das forças sociais que objetivam a emancipação humana, não há que se intimidar, pois algumas perspectivas interessantes se estabelecem. Uma proposta coerente é formulada pelo filósofo italiano Domenico Losurdo por meio destas palavras:
“Encontramo-nos hoje numa situação que tem perspectivas positivas e encorajadoras: 1. sob o ímpeto da luta anti-imperialista ressurgem povos e civilizações que estavam a ser destruídas pelo colonialismo: pense-se no papel crescente dos índios na América Latina; 2. o prodigioso desenvolvimento de um país como a China quebra o monopólio tecnológico detido pelo Imperialismo. A “grande divergência”, como lhe chamam os historiadores, para quem a dada altura se abriu um abismo entre os países capitalistas avançados e o Terceiro Mundo, esta “great divergence” tende a reduzir-se; 3. A tomada de consciência da crise do capitalismo dá um novo impulso à perspectiva do socialismo para além do Terceiro Mundo, também nos países capitalistas avançados. Por outro lado vemos os países-guia do capitalismo imersos numa profunda crise econômica e cada vez mais desacreditados a nível internacional; ao mesmo tempo continuam a agarrar-se à pretensão de ser o povo eleito de Deus e a aumentar febrilmente a sua já monstruosa máquina de guerra e a estender a sua rede de bases militares a todas as partes do mundo. Tudo isto não promete nada de bom. É a presença conjunta de perspectivas prometedoras e de ameaças terríveis a tornar urgente a construção, a nível internacional, de um novo bloco histórico, para usar a linguagem de Gramsci. Não é uma empresa fácil, porque se trata de juntar forças em contextos histórico-culturais e situações políticas e geopolíticas assaz diversas. E este novo bloco histórico, que pode dar um novo impulso ao internacionalismo, apenas poderá ser construído se os partidos comunistas, inclusive aqueles dos países capitalistas avançados, por um lado recuperarem o orgulho na sua própria história e, por outro, reforçarem a sua capacidade de análise concreta da situação concreta.”
Referências:
CONSELHO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS SOCIAIS (CLACSO) - "Até o momento nada indica que a crise tenha chegado ao fundo". http://www.resistir.info/crise/clacso_declaracao.html
LOSURDO, Domenico. O que significa internacionalismo hoje?. http://resistir.info/varios/losurdo_internacionalismo_p.html
OLIVEIRA, Francisco de. Crise financeira? http://www.cartamaior.com.br/templates/materia Mostrar.cfm?materia_id=15900
PETRAS, James. A América Latina e o fim do liberalismo social. http://www.resistir.info/ petras/petras_09set09.html
SAMPAIO, Plínio Soares de Arruda. O dilema da esquerda brasileira. http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3755/128/
WALLERSTEIN, Immanuel. O dólar a afundar-se. http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=12883&Itemid=130
O que é a crise? Francisco de Oliveira, em recente publicação intitulada Crise financeira? esclarece o seguinte: a globalização expandiu as relações capitalistas pelo mundo. Como conseqüência, verificou-se, nas últimas décadas, a integração e a complementação entre as economias dos EUA, da China e da Índia. Na Ásia, grosso modo, 800 milhões de trabalhadores são integrados ao sistema de extração de mais-valia, passando a produzir o valor que é realizado no consumo de outras tantas centenas de milhões de habitantes dos países do centro do capitalismo. Nesse movimento, o crescimento econômico de tais países acontece de forma desparelha (em torno de 10% na China e 3 ou 4% nos EUA). Por que? Porque, dentre outras coisas, as profundas modificações técnico-científicas na estrutura industrial chinesa barateiam os custos de produção (na China) e da reprodução da força de trabalho (nos EUA e demais países que compram aqueles bens). A China, então, produz muito, vende muito e ganha muito. Os EUA, na outra ponta, consomem muito. Entretanto, suas classes trabalhadoras não têm o salário monetário aumentado. Por isso, a China, com muito dinheiro em caixa, empresta aos EUA que, na seqüência, permitem, sem maiores critérios, a expansão do crédito para que os norte-americanos comprem carros e também a sua “casa dos sonhos”. Esses dívidas – que as pessoas, em virtude de sua baixa renda, acabarão não pagando - são negociadas nas bolsas de valores. O não cumprimento dos contratos desencadeia um efeito dominó sobre os mercados financeiros do planeta, fato que, a seu turno, repercute efeitos sobre a “economia real” com menos investimento na produção (e assim por diante...). Note-se como a crise envolve os setores produtivo, comercial e financeiro, que são partes de um complexo de processos que abrange hoje o mundo inteiro.
Num também recente artigo intitulado O dólar a afundar-se, Immanuel Wallerstein complementa essa interpretação ao explicar o porquê de a China estar tão interessada em que os EUA se recuperem da crise atual. Em seu texto, o sociólogo norte-americano afirma que há duas maneiras de se armazenar riqueza: ou em estruturas físicas reais, ou em alguma forma de dinheiro (moeda, títulos, ouro), sendo que o dinheiro é, na verdade, “uma invocação potencial de estruturas físicas”. Uma reserva monetária, continua Wallerstein, é a forma mais confiável de dinheiro e o modo mais seguro para armazenar riqueza que não esteja na forma de estruturas físicas. Ora, desde 1945, a moeda de reserva mundial é o dólar estado-unidense. Todos os países procuram, portanto, armazenar riquezas na forma de dólares. Nesse contexto, diz Wallerstein, “o país que emite a moeda de reserva tem uma vantagem única sobre todos os outros países. É o único país que pode legalmente imprimi-la, sempre que achar que é do seu interesse fazê-lo.” As moedas dos países têm taxas de câmbio com outros países. Cada vez que se realiza uma transação comercial no mercado exterior, as moedas nacionais precisam ser convertidas numa outra que serve como o padrão de equivalência entre todas as demais. Pois esta é, justamente, o dólar. Até 1973, a taxa de câmbio do dólar era fixa e estava atrelada ao ouro. Depois dessa data, os EUA resolveram acabar com essa relação entre ouro e dólar, fato que fez sua moeda começar a flutuar contra outras moedas para cima e/ou para baixo. Quando o dólar esteve mais baixo em relação à moeda inglesa, por exemplo, era mais fácil para os EUA vender produtos para a Inglaterra, pois este país precisava de menos libras esterlinas para comprar aqueles produtos. Mas isso faz com que as importações dos EUA fiquem mais caras, porque, nesse caso, necessita-se de mais dólares para comprar os produtos importados.
É melhor ter uma moeda forte ou uma moeda enfraquecida? Diz Wallerstein: “No curto prazo, uma moeda enfraquecida pode aumentar o emprego em casa. Mas esta é, na melhor das hipóteses, uma vantagem de curto prazo. A médio prazo, há maiores vantagens em ter a chamada moeda forte. Quer dizer que o detentor de tal moeda tem um maior controle da riqueza mundial medida em estruturas físicas e produtos.” Com a moeda fraca, exporta-se mais, mas importa-se menos. Isso é bom para os empregos do setor de exportação, mas é ruim para os setores relacionados ao consumo interno, que se vinculam muito àquelas mercadorias que vem de fora. Por isso, a médio prazo, as moedas de reserva são moedas fortes e “querem permanecer fortes”. A força de uma moeda é dada pelo controle que ela exerce sobre a riqueza mundial, e também do poder político que ela oferece dentro do sistema mundial. Isso significa que a moeda de reserva mundial tende a ser a moeda da potência hegemônica do mundo, mesmo que esta esteja em declínio.
Muito bem, diz Wallerstein Nos últimos anos, a dívida global do governo dos EUA tem subido muito. Isto tem feito a sua moeda flutuar para cima e para baixo (mas globalmente ela tem variado para baixo). A moeda tem se enfraquecido, portanto. Para equilibrar suas contas, o que o governo tem feito? Duas coisas: emitido moeda (atividade que enfraquece a moeda) e vendido títulos do Tesouro dos EUA. O que são títulos do Tesouro? Quando um governo precisa de dinheiro para tocar seus projetos, ele negocia títulos do seu Tesouro, que são papéis que garantem ao seu detentor (que normalmente são aqueles que emprestam dinheiro para o governo) o recebimento de juros e a devolução do valor emprestado após algum tempo. Nos últimos anos, o país que mais tem comprado títulos dos EUA foi a China. A China compra títulos do Tesouro americano com – adivinhem! - dólares... dólares que foram juntados durante anos como sua reserva monetária.
A China não quer perder dinheiro. Quer recebê-lo com juros e em moeda forte. Mas a moeda americana tem se enfraquecido. Tem se enfraquecido porque o governo tem emitido muita moeda. Tem emitido moeda pra saldar a dívida pública e pra realizar seus projetos. Pra realizar seus projetos, tem vendido títulos do Tesouro. Quem tem comprado os títulos do Tesouro são a China e outros países. O dinheiro obtido pelos EUA através da venda de títulos, nos anos recentes, tem sido utilizado para emprestar às famílias para que aumentem o consumo e assim façam girar a economia. Os contratos dos empréstimos têm sido negociados na bolsa de valores. As famílias, muito pobres, não tem tido como honrar seus compromissos. O não pagamento dos contratos afeta negativamente o setor financeiro e, por conseguinte, toda a economia real. O governo, então, tem que se empenhar em “salvar” a economia. Para isso, tem que usar... dinheiro. Como conseguir dinheiro? Vendendo títulos, emitindo moeda. Emitindo moeda, esta se enfraquece. Enfraquecendo-se a moeda, o credor desconfia... comprando menos títulos. O que a China tem feito?
“A China está a reduzir a compra de títulos do Tesouro dos EUA, e prefere agora comprar títulos de mais curto-prazo do que de prazo mais longo. A China está a entrar em “swaps cambiais” [troca mútua de moedas diferentes] com outros países, como a Argentina, de forma a que nenhum deles tenha de usar dólares nas suas transações. E a China está a propor a criação de uma reserva monetária alternativa baseada nos Direitos de Saque Especiais (DSE) criados pelo Fundo Monetário Internacional, que se baseiam num cabaz de moedas. A Rússia apoiou esta proposta.”
Bem, estas são, em linhas gerais, algumas das determinações da profunda crise econômica que assola o sistema mundial. Wallerstein acredita que os EUA estejam num beco sem saída. Alta dívida pública, moeda enfraquecendo, menos títulos sendo comprados, menos dinheiro entrando, crise financeira, menos consumo, pobreza aumentando... e agora, José? Diz Wallerstein: “Todos os atores principais têm esperança de que possa haver uma aterragem suave, uma transição ordeira para fora do dólar norte-americano. Ninguém quer precipitar uma queda livre, porque ninguém está certo de sair em frente se tal acontecer. Mas se o estímulo dos EUA se vier a demonstrar a última das bolhas, o dólar pode bem deflacionar subitamente numa forma muito caótica. A expressão usada para dizer 'estouro' [stampede] em francês é 'sauve-qui-peut', cuja tradução literal é 'salve-se quem puder.'”
A crise está perto de acabar? Não, é o que diz um recente relatório do Grupo de Trabalho do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) que se reuniu no mês passado em Buenos Aires para analisar a conjuntura mundial. Segundo esse relatório, “a maioria das estimativas indicam que se assistirá a um longo período depressivo, ou a uma recuperação muito lenta que no melhor dos casos permitirá alcançar, em mais alguns anos, os níveis de produção anteriores à crise e só em meados da década seguinte os níveis de emprego. Em matéria social, a situação é dramática e demonstra que os principais afetados são os trabalhadores e sectores sociais empobrecidos, pois mantém-se a tendência para o aumento do desemprego, à deterioração do rendimento e, em geral, à precarização dos trabalho e uma pauperização crescente que deteriora a qualidade de vida de milhões de pessoas de menores rendimentos.”
Ainda segundo os autores do relatório, a crise parecia indicar no início uma mudança nas políticas econômicas neoliberais, havendo mesmo quem falasse em transformações estruturais na ordem internacional e fim da hegemonia dos EUA. No entanto, o que acabou se verificando de fato foi um conjunto de medidas que acabaram por “estabilizar transitoriamente as condições da acumulação capitalista e proporcionar a confiança do grande capital transnacional”, a partir de uma fortíssima intervenção estatal e de medidas em engenharia financeira. É nesse sentido que devem ser compreendidas as “as operações de salvamento do sector financeiro e de algumas transnacionais da produção dos países do capitalismo central levadas a cabo com recursos do orçamento público, recorrendo ao aumento explosivo do endividamento público e à contínua exacção de recursos provenientes dos países da periferia capitalista. A isto soma-se a decisão política de financiar a estabilização relativa do dólar, bem como a ressurreição do Fundo Monetário Internacional decretada pelo G-20.” Essas medidas acabaram por aliviar os problemas da reprodução capitalista, mas de forma alguma proporcionaram uma saída definitiva para a crise.
Quais as conseqüências disto para a América Latina? Nosso continente não escapou de sentir os efeitos dessa crise produzida no centro do sistema mundial. Como afirma o relatório do CLACSO, “os processos de neoliberalização impulsionados durante as últimas décadas [na América Latina] acentuaram a dependência e forçaram uma reestruturação económica regressiva, provocando uma crescente vulnerabilidade frente ao comportamento da economia capitalista mundial. Naqueles países nos quais os projecto neoliberal conseguiu implantar-se com maior intensidade, escorando-se além disso com um correspondente marco jurídico-institucional de tipo neoliberal (Tratado de Livre Comércio com os EUA), os efeitos da crise sentiram-se antes e com maior severidade, sobretudo no emprego. Tal é o caso do México, Chile e Colômbia.” [grifos meus].
Os referidos efeitos da crise na América Latina devem-se, portanto, a alta dependência das economias nacionais deste continente às economias dos países centrais do sistema mundial. A respeito disso, é elucidativo o artigo do sociólogo norte-americano James Petras, intitulado A América Latina e o fim do liberalismo social.
Petras faz uma análise histórica e mostra que, em fins da década de 1960, o sistema capitalista entrou numa crise que exigiu dele uma ampla reestruturação. Saía de cena o “Estado de Bem-Estar” e entrava o “neoliberalismo”. Nesse contexto, a América Latina passaria a ser uma espécie de laboratório dessas políticas neo-liberais. A presença do Estado como regulador das economias nacionais se enfraqueceu. Como explica o autor do artigo: “Barreiras comerciais foram reduzidas ou eliminadas, de modo que produtos agrícolas subsidiados dos EUA e da União Européia entraram sem entraves, dizimando a produção alimentar de pequenos agricultores que produziam para consumo local. Sob a doutrina da 'vantagem comparativa' decisores políticos financiaram e promoveram empresas de agro-negócios em grande escala especializadas em produtos de exportação – trigo, soja, açúcar, milho, gado, etc apostando nos preços favoráveis, acesso a mercado favorável e preços razoáveis de alimentos, equipamento agrícolas e importações não agrícolas.”[grifos meus]
Desregulação da economia e privatização das empresas públicas fizeram com que as portas dos países latino-americanos se abrissem para o investimento estrangeiro e ao aumento da dependência deste capital para sustentar o seu crescimento econômico. As economias nacionais começam então a ser controladas “de fora”. A estratégia geral adotada pelos regimes era, conforme Petras, “confiar nos mercados de exportação, a expensas do aprofundamento e ampliação dos mercados internos (consumo local em massa); uma política que confiava no embaratecimento dos custos do trabalho local e na sustentação de altos lucros para a classe dominante agro-mineral. A presença desta última em todos os ministérios econômicos chave dos regime assegurava que às políticas ao seu serviço fosse dado um verniz ideológico com a noção de 'mercados racionais eficientes', deixando de notar a história a longo prazo da instabilidade intrínseca dos mercados mundiais.” [grifos meus]
O Estado nacional deixou então de regular a economia. O capital estrangeiro entrou e tornou a economia dos países dependentes. Os governos passaram a confiar no aumento das exportações de commodities e deixaram de aprofundar o crescimento do mercado interno de seus países, e no aprofundamento das trocas comerciais entre si. Representantes do setor agro-mineral passaram a compor os governos dos seus países e a elaborar políticas que reforçaram esta estrutura. Mas esses regimes neoliberais acabaram entrando em crise. Em 2000-2001, a recessão, o sistema financeiro desregulamentado, o domínio da economia pelos bastiões do mercado livre, a corrupção e a exploração produziram revoltas e lutas sociais e políticas em vários lugares da América Latina. Aos regimes apoiados pelos EUA sucederam governos de centro-esquerda. O que aconteceu, então? Diz Petras:
“Na prática as derrotas políticas dos partidos estabelecidos da direita, e a enfraquecida elite econômica, não serviam de base para transformações socio-econômicas em grande escala e a longo prazo. Os novos regimes de centro-esquerda buscavam políticas socio-econômicas que procuravam "reformar" as elites econômicas forçando-as a acomodarem-se aos seus esforços para reativar a economia e subsidiar os pobres e desempregados. As elites políticas foram retiradas dos gabinetes, uns poucos dos responsáveis mais venais implicados na repressão em massa foram postos em tribunal mas sem quaisquer sérios esforços para transformar o partido – sistema político. Por outras palavras, o fim das elites neoliberais nas crises, induzido pelas políticas de livre mercado, mantidas no lugar, temporariamente suspensas pelos regimes de centro-esquerda com políticas de administração de crise intervencionistas do Estado.” [grifos meus]
Quais foram as políticas adotadas pela centro-esquerda?
“Os novos governos centro-esquerda adoptaram toda uma série de políticas que iam desde incentivos econômicos aos negócios, regulações financeiras, despesas acrescida em programas de pobreza, aumentos de salários generalizados e consulta a líderes de organizações populares. Eles repudiaram os políticos inimigos e os criminosos do período anterior juntamente com a intervenção numas poucas empresas privadas em bancarrota. Estas políticas simbólicas e sólidas asseguraram, temporariamente, o apoio da massa do eleitorado e isolaram e dividiram os sectores mais radicais dos movimentos populares.”
Portanto, basicamente administraram a crise. Procuraram equilibrar-se entre as exigências dos de baixo e os interesses dos de cima. Abandonaram o discurso que pregava mudanças estruturais profundas e adotaram a perspectiva do “crescimento conduzido pela exportação”, mas exportação de produtos primários. Abandonaram a crítica ao investimento estrangeiro e as concepções de re-nacionalizar firmas privadas estratégicas. Mantiveram abertas, finalmente, as portas abertas à entrada do capital estrangeiro em grande escala.
E, nessa empreitada, tiveram sucesso na administração da crise e em se manter no poder, pois o boom das commodities verificado entre 2003 e 2008 permitiu a neutralização da oposição. Como explica Petras, “sindicatos receberam substanciais aumentos de salários, negócios receberam incentivos substanciais, investidores estrangeiros foram saudados, remessas de trabalhadores expatriados foram encorajadas, como contribuições para a redução da pobreza.” Portanto, toda a estrutura sócio-econômica de desenvolvimento latino-americano estava orientada pelas exportações para o mercado mundial e era condicionada pela situação econômica dos países de centro. É isto o que explica a vulnerabilidade dessas economias periféricas. Daí que, como afirma Petras, “Após apenas cinco anos de rápido crescimento induzido pelo mercado de exportação, as economias latino-americanas entraram em crash. Segundo a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina, as exportações dos países latino-americanos e caribenhos em 2009 mostrarão a queda mais aguda ao longo de mais de 72 anos (desde a última depressão mundial). As exportações regionais declinarão 11% em volume, ao passo que as importações cairão 14%, a maior queda desde a recessão mundial de 1982.” [grifos meus]
É por isso que “as recessões passadas e presentes têm um impacto agudo sobre a América Latina porque tanto agora como no passado as suas economias dependem de exportações agro-minerais para mercados imperiais, os quais rapidamente comutam as suas crises internas para os seus parceiros comerciais latino-americanos. O declínio histórico no comércio inevitavelmente duplica e triplica a taxa de desemprego entre os trabalhadores dos sectores de exportação e tem um efeito multiplicador sobre empresas econômicas satélite ligadas às despesas e aos consumos gerados pelo comércio além-mar. A especialização em exportações agro-minerais limita as possibilidades de emprego alternativo de um modo que uma economia mais diversificada não faz. A dependência do Estado, para a maior parte das suas receitas, das exportações de agro-minerais e de energia significa cortes automáticos no investimento público e nas despesas com serviços sociais.” (cf. Petras).
Todas as economias latino-americanas sentiram mais ou menos os mesmos efeitos da crise. Apenas aquelas que, como o Brasil, possuíam uma estrutura econômica mais diversificada e mais parceiros comerciais, tiveram uma pequena atenuação desses efeitos. Petras define como “social-liberalismo” esses governos de centro-esquerda cuja postura adotada para a administração das crises do capital pode ser resumida no seguinte: “atar aumentos em despesas sociais às estruturas econômicas políticas comerciais existentes, com alguns ajustamentos em parceiros comerciais e em alguns casos 'joint-ventures' com investidores estrangeiros. Durante o período todo o conjunto de regime praticou políticas sociais liberais familiares a observadores dos regimes social-democratas europeus contemporâneos: eles combinaram livre comércio e uma porta aberta ao investimento estrangeiro com gastos maiores em programas anti-pobreza, benefícios de desemprego e aumentos no salário mínimo. Por outro lado vastos lucros acumularam-se nas mãos das elites agro-minerais e do sector bancário, o qual financiou comércio, consumo e rolagem da dívida.” [grifos meus]
E no Brasil, especialmente, o que isto significa? A resposta é de Plínio de Arruda Sampaio: “Por um lado, a substituição do modelo industrial por um modelo primário-exportador aprofunda a dependência e provoca, além de permanente instabilidade econômica, um forte movimento de regressão neocolonial, que se expressa, maiormente, no plano da cultura das elites e do povo; por outro lado, a evidente viabilidade do modelo primário-exportador (tanto pelo lado da demanda externa como das potencialidades de oferta da economia nacional) traduz-se na possibilidade de um ritmo de crescimento econômico, insuficiente para assegurar a justiça social, porém suficiente para incorporar crescentemente alguns setores da massa num nível de consumo baixo, mas superior ao que estavam acostumados. O resultado óbvio desse processo é a legitimação do modelo e do regime.” [grifos meus]
Estes são alguns dos elementos da atual conjuntura. Apesar das tremendas dificuldades e da complexidade do cenário que se abre diante das forças sociais que objetivam a emancipação humana, não há que se intimidar, pois algumas perspectivas interessantes se estabelecem. Uma proposta coerente é formulada pelo filósofo italiano Domenico Losurdo por meio destas palavras:
“Encontramo-nos hoje numa situação que tem perspectivas positivas e encorajadoras: 1. sob o ímpeto da luta anti-imperialista ressurgem povos e civilizações que estavam a ser destruídas pelo colonialismo: pense-se no papel crescente dos índios na América Latina; 2. o prodigioso desenvolvimento de um país como a China quebra o monopólio tecnológico detido pelo Imperialismo. A “grande divergência”, como lhe chamam os historiadores, para quem a dada altura se abriu um abismo entre os países capitalistas avançados e o Terceiro Mundo, esta “great divergence” tende a reduzir-se; 3. A tomada de consciência da crise do capitalismo dá um novo impulso à perspectiva do socialismo para além do Terceiro Mundo, também nos países capitalistas avançados. Por outro lado vemos os países-guia do capitalismo imersos numa profunda crise econômica e cada vez mais desacreditados a nível internacional; ao mesmo tempo continuam a agarrar-se à pretensão de ser o povo eleito de Deus e a aumentar febrilmente a sua já monstruosa máquina de guerra e a estender a sua rede de bases militares a todas as partes do mundo. Tudo isto não promete nada de bom. É a presença conjunta de perspectivas prometedoras e de ameaças terríveis a tornar urgente a construção, a nível internacional, de um novo bloco histórico, para usar a linguagem de Gramsci. Não é uma empresa fácil, porque se trata de juntar forças em contextos histórico-culturais e situações políticas e geopolíticas assaz diversas. E este novo bloco histórico, que pode dar um novo impulso ao internacionalismo, apenas poderá ser construído se os partidos comunistas, inclusive aqueles dos países capitalistas avançados, por um lado recuperarem o orgulho na sua própria história e, por outro, reforçarem a sua capacidade de análise concreta da situação concreta.”
Referências:
CONSELHO LATINO-AMERICANO DE CIÊNCIAS SOCIAIS (CLACSO) - "Até o momento nada indica que a crise tenha chegado ao fundo". http://www.resistir.info/crise/clacso_declaracao.html
LOSURDO, Domenico. O que significa internacionalismo hoje?. http://resistir.info/varios/losurdo_internacionalismo_p.html
OLIVEIRA, Francisco de. Crise financeira? http://www.cartamaior.com.br/templates/materia Mostrar.cfm?materia_id=15900
PETRAS, James. A América Latina e o fim do liberalismo social. http://www.resistir.info/ petras/petras_09set09.html
SAMPAIO, Plínio Soares de Arruda. O dilema da esquerda brasileira. http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3755/128/
WALLERSTEIN, Immanuel. O dólar a afundar-se. http://www.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=12883&Itemid=130
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